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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 20.783,65

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

CLEIDE NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARZONE BATISTA DE SOUSA· OAB DF 43331· CPF 830.***.***-59

Autor:

REBECCA DE OLIVEIRA NUNES· OAB DF 78327· CPF 040.***.***-32

Autor:

JESSICA DANIELLE SANTOS MIGUEL· OAB DF 88210

Autor:

ISABELE DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA· OAB DF 67492· CPF 071.***.***-69

Autor:

GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO· OAB DF 68476· CPF 066.***.***-67

Reu:

MARZONE BATISTA DE SOUSA· OAB DF 43331· CPF 830.***.***-59

Reu:

REBECCA DE OLIVEIRA NUNES· OAB DF 78327· CPF 040.***.***-32

Reu:

JESSICA DANIELLE SANTOS MIGUEL· OAB DF 88210

Reu:

ISABELE DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA· OAB DF 67492· CPF 071.***.***-69

Reu:

GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO· OAB DF 68476· CPF 066.***.***-67

Último movimento: Petição (Contra-razões) (09/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO RAMALHO SILVACPF

IVAN PEREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE DA ROCHA E SILVA

LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

JOSE VIANA BATISTA

DJALMA DA SILVA SANTOSCPF

MILTON VIEIRA DOS SANTOS

JOEL ARAUJO SOUSA

ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

REGINALDO NUNES GRANJA· OAB PI 824

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAN PEREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE DA ROCHA E SILVA

PAULO ROBERTO RAMALHO SILVACPF

LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO

Reu

JOEL ARAUJO SOUSA

DJALMA DA SILVA SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE VIANA BATISTA

ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO NUNES GRANJA· OAB PI 824· CPF 029.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO

MAYARA FRANCISCA PEREIRA

Reu

CICERO DE SOUSA FERNANDES FILHO

CICERO DE SOUSA FERNANDES FILHOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Reu:

JHOSEFF HENRIQUE GONCALVES DE LIMA· OAB MA 19019· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM LOPES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA· OAB PI 6216· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 6.767,64

Autor

LUIZ PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 125.673,49

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 125.673,49

Autor

LUIZ PEREIRA DA SILVA NETOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JULIO DA SILVA SANT ANACPF

BRIGIDA ROSA DE MORAESCPF

GEORGE FERNANDO PEREIRA DE MORAES E SILVACPF

LAURO REIS PEREIRA DE MORAES E SILVACPF

MATEUS JUNIOR OLIVEIRA SANTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HERMES ROSA DE MORAES· OAB MT 11627· CPF 502.***.***-20

Reu:

JULIANO ALVES ROSA· OAB MT 11722· CPF 697.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/06/2023)

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