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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 5.153,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA MELOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.137,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA MELOCPF

Último movimento: Expedição de decisão. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 2.009,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA MELOCPF

HUMBERTO SMITH MELO

SMITH MELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

HUMBERTO SMITH MELOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA MELO em 10/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 16.236,31

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 11.432,66

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE LUIZ PEREIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2024)

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