Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 3.269,42

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 3.269,42

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A.

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ PINHEIRO NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/07/2024 23:59. (20/07/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 12.857,93

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/ACNPJ

Reu

MARIA LUCIA PEREIRACPF

JOSE LUIZ PINHEIRO NETOCPF

JOSE LUIZ PINHEIRO NETO 02191638201CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 10695· CPF 696.***.***-53

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Autor:

DENISE BEATRIZ FERNANDES OLIVEIRA· OAB TO 11401· CPF 964.***.***-87

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

ALLICE COSTA E SILVA MORAES· OAB TO 9934· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0036188-67.2016.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A RÉU: JOSE LUIZ PINHEIRO NETO ADVOGADO(A): ALLICE COSTA E SILVA MORAES (OAB TO009934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 13/03/2026 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL7CIV Número: 00361886720168272729/TJTO (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 12.857,93

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/ACNPJ

Reu

JOSE LUIZ PINHEIRO NETOCPF

JOSE LUIZ PINHEIRO NETO 02191638201CNPJ

MARIA LUCIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 10695· CPF 696.***.***-53

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Autor:

DENISE BEATRIZ FERNANDES OLIVEIRA· OAB TO 11401· CPF 964.***.***-87

Reu:

ALLICE COSTA E SILVA MORAES· OAB TO 9934· CPF 021.***.***-01

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV (13/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal