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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PINTO DE CARVALHO NETOCPF

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTROCPF

Reu

ANTONIO SERGIO TAVARES LIMACPF

MARIA DO SOCORRO SALES LIMA

THYAGO SANTANA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO· OAB BA 34829· CPF 294.***.***-53

Autor:

THYAGO SANTANA DE ANDRADE· OAB BA 67678· CPF 027.***.***-48

Reu:

SONIA MARIA PAULA LEITE DE CASTRO· OAB BA 34829· CPF 294.***.***-53

Reu:

THYAGO SANTANA DE ANDRADE· OAB BA 67678· CPF 027.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA FERREIRA KHAYATCPF

Reu

LUIZ PINTO NETO

Advogados

Autor:

MÁRIO HENRIQUE DA SILVA FLABES· OAB GO 36868· CPF 023.***.***-06

Reu:

WENDELL DO CARMO SANT' ANA· OAB GO 15546· CPF 775.***.***-34

Reu:

JOSÉ EUSTÁQUIO DO CARMO· OAB GO 29023· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILUCE MACHADO PEREIRA

LUZENIRA CAVALCANTE DA SILVA

LUIZ BARRETO RABELO

LUIZ PINTO NETO

SONIA MARIA MOREIRA BRANDAO

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BARRETO RABELO E OUTROS

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA MARIA CLARA CARVALHO LUJAN

Advogados

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 25.154,24

Autor

LUIZ PINTO NETOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

TOP VEICULOS

TOP NATAL COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ· OAB RN 6825· CPF 011.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PINTO NETO

Reu

BANCO ITAUCARD S.A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ· OAB RN 6825· CPF 011.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ· OAB RN 6825· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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