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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO PITHANCPF

Reu

ALEX SANDRO SANTANA DE QUEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Autor:

LUCAS KRUM MACHADO· OAB RS 123673· CPF 037.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARIO FERNANDO PASCHOALCPF

LUIZ EDUARDO PITHANCPF

Reu

INDUSTRIAL AGRICOLA VACCHI SACNPJ

ANGELA CRISTINA FRANCISCA MENDONCACPF

CLAUDIOMIR DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO PITHANCPF

MARIO FERNANDO PASCHOALCPF

Reu

ANGELA CRISTINA FRANCISCA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO PITHANCPF

MARIO FERNANDO PASCHOALCPF

Reu

ANGELA CRISTINA FRANCISCA MENDONCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 12.160,00

Autor

LUIZ EDUARDO PITHANCPF

Reu

MARCELO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SANTOS DE MELO JUNIOR· OAB RS 120255· CPF 868.***.***-15

Reu:

MARCELO SANTIN GONCALVES· OAB RS 085760· CPF 521.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 12.160,00

Autor

LUIZ EDUARDO PITHANCPF

Reu

MARCELO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SANTOS DE MELO JUNIOR· OAB RS 120255· CPF 868.***.***-15

Reu:

MARCELO SANTIN GONCALVES· OAB RS 085760· CPF 521.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CRFC (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO PITHANCPF

Reu

PATRICIA ALVES

JOSELI DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO SANTOS DE MELO JUNIOR· OAB RS 120255· CPF 868.***.***-15

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Reu:

HENRIQUE CAPORAL PEREIRA· OAB RS 083837· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 10.746,00

Autor

MARIO FERNANDO PASCHOALCPF

LUIZ EDUARDO PITHANCPF

Reu

LUCIA DE FATIMA LIMEIRA DINIZCPF

EVELLIN REAL WEIDECPF

Advogados

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARCELLE FERNANDES CARDOSO DE BOECKEL· CPF 002.***.***-39

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

SILVANA REGINA ZANATTA HENSEL ARAUJO· OAB RS 122249· CPF 814.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO PITHANCPF

Reu

ELIANE MORAES VIANACPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 40458· CPF 375.***.***-15

Autor:

DANIELA TATSCH CARVALHO CAUDURO· OAB RS 64268· CPF 801.***.***-49

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 40458· CPF 375.***.***-15

Reu:

DANIELA TATSCH CARVALHO CAUDURO· OAB RS 64268· CPF 801.***.***-49

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Reu:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003830-95.2019.8.21.5001/RS RELATOR: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON AUTOR: LUIZ EDUARDO PITHAN ADVOGADO(A): MÁRIO FERNANDO PASCHOAL (OAB RS040458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 08/04/2026 - Remetidos os Autos (09/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO PITHANCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Reu:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (21/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 57.398,13

Autor

LUIZ ALBERTO ROGGIA PITHANCPF

TANIA CRISTINA TONEL PITHANCPF

Reu

COMANDANTE DA 14 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO ANDRADE REBELLATO· OAB RS 053433· CPF 410.***.***-87

Autor:

PAULO ANDRE GERHARDT· OAB RS 067273· CPF 748.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43 (03/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 57.398,13

Autor

LUIZ ALBERTO ROGGIA PITHANCPF

TANIA CRISTINA TONEL PITHANCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (14/09/2022)

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