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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSIVALDO DA SILVA PEREIRA

LEONARDO CLAUDIO VILHENA CORREACPF

Advogados

Reu:

MARCELO NORONHA CASSIMIRO· OAB PA 17201· CPF 941.***.***-49

Outros

ANNIE JULLIETE RODRIGUES DE SOUSA E SOUZA· OAB PA 30417· CPF 010.***.***-90

RILDIANNY SUELLEN LIMA DE OLIVEIRA· OAB PA 30256· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SILVA DE ALMEIDACPF

LAIS VITORIA SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

LUIZ GUSTAVO PORCINO DOS SANTOSCPF

FELIPE GABRIEL EVANGELISTA SILVA PINTOCPF

LETYCIA DE ALMEIDA BARROSCPF

NANCI SILVA DOS SANTOSCPF

LIDIA FIDELINA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS VITORIA SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

LUIZ GUSTAVO PORCINO DOS SANTOSCPF

FELIPE GABRIEL EVANGELISTA SILVA PINTOCPF

LETYCIA DE ALMEIDA BARROSCPF

NANCI SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR· OAB SE 13403· CPF 058.***.***-63

Último movimento: Redistribuição (18/02/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JIVANEIDE SOUZA DA SILVACPF

Reu

LUIZ GUSTAVO PORCINO DOS SANTOSCPF

LUIZ DOMINGOS DOS SANTOSCPF

NANCI SILVA DOS SANTOSCPF

LIDIA FIDELINA DOS SANTOSCPF

LENIRA PORCINO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO PORCINO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ DOMINGOS DOS SANTOSCPF

LENIRA PORCINO DOS SANTOSCPF

JANINE PORCINO DOS SANTOSCPF

LENINE PORCINO DOS SANTOSCPF

MICHELA CRISTINA PORCINO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Redistribuição (30/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO PORCINO DOS SANTOSCPF

Reu

JIVANEIDE SOUZA DA SILVACPF

LUIZ DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO PORCINO DOS SANTOSCPF

Reu

JIVANEIDE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Reu:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2281· CPF 038.***.***-04

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR· OAB SE 13403· CPF 058.***.***-63

Reu:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SE 13997· CPF 061.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO PORCINO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Autor:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2281· CPF 038.***.***-04

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR· OAB SE 13403· CPF 058.***.***-63

Autor:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SE 13997· CPF 061.***.***-27

Reu:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Reu:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2281· CPF 038.***.***-04

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR· OAB SE 13403· CPF 058.***.***-63

Reu:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SE 13997· CPF 061.***.***-27

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO PORCINO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Autor:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2281· CPF 038.***.***-04

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR· OAB SE 13403· CPF 058.***.***-63

Autor:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SE 13997· CPF 061.***.***-27

Reu:

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

Reu:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2281· CPF 038.***.***-04

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR· OAB SE 13403· CPF 058.***.***-63

Reu:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SE 13997· CPF 061.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTERESSADO: JIVANEIDE SOUZA DA SILVA ADV.: JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS - OAB: 2281-SE ADV.: MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - OAB: 13403-SE ADV.: ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS - OAB: 13997-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, VIA DJE, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS. EM CASO DE MANIFESTAÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. ARROLAMENTO COMUM PROC.: 202412601563 NÚMERO ÚNICO: 0000674-18.... (08/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JIVANEIDE SOUZA DA SILVACPF

Reu

LUIZ DOMINGOS DOS SANTOSCPF

LUIZ GUSTAVO PORCINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2281· CPF 038.***.***-04

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR· OAB SE 13403· CPF 058.***.***-63

Autor:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SE 13997· CPF 061.***.***-27

Autor:

CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI· CPF 901.***.***-34

Reu:

BEATRIZ COSTA DE SANTANA· OAB SE 11545· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JIVANEIDE SOUZA DA SILVACPF

Reu

LUIZ DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (25/01/2021)

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