LUIZ PORTO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUIZ PORTOCPF

Reu

FABRÍCIO SARMENTO FIRMINOCPF

FABRICIO SARMENTO FIRMINO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO· OAB PB 20634· CPF 498.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 78.469,20

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

SEMPAR SERVICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JORGE LUIZ PORTOCPF

CLEA MARIA COCCO BARCANTECPF

MARCIA REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRACPF

GUY HENRI LADVOCAT CINTRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

CLEA MARIA COCCO BARCANTECPF

GUY HENRI LADVOCAT CINTRACPF

JORGE LUIZ PORTO

MARCELLO COCCO BARCANTECPF

MARCIA REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Autor:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. RÉU: SEMPAR SERVICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, JORGE LUIZ PORTO, CLEA MARIA COCCO BARCANTE, MARCIA REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRA, GUY HENRI LADVOCAT CINTRA, MARCELLO COCCO BARCANTE, MAURICIO COCCO BARCANTE DESPACHO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0810299-54.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (qu... (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 78.469,20

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

SEMPAR SERVICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JORGE LUIZ PORTOCPF

CLEA MARIA COCCO BARCANTECPF

MARCIA REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRACPF

GUY HENRI LADVOCAT CINTRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

CLEA MARIA COCCO BARCANTECPF

GUY HENRI LADVOCAT CINTRACPF

JORGE LUIZ PORTO

MARCELLO COCCO BARCANTECPF

MARCIA REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Autor:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810302-09.2024.8.19.0067. AUTOR: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. RÉU: SEMPAR SERVICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, JORGE LUIZ PORTO, CLEA MARIA COCCO BARCANTE, MARCIA REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRA, GUY HENRI LADVOCAT CINTRA, MARCELLO COCCO BARCANTE, MAURICIO COCCO BARCANTE Certifico que a parte autora se manifestou no id 230255273 e que diante das diligências requeridas, ao interessado para recolher as custas. QUEIMADOS, 17 de... (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 93.731,40

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

JAQUES ELUFCPF

JORGE LUIZ PORTOCPF

CLEA MARIA COCCO BARCANTECPF

MARCIA REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRACPF

GUY HENRI LADVOCAT CINTRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Reu:

SERGIO RAMOS PACHECO· OAB RJ 73226· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

CLEA MARIA COCCO BARCANTECPF

GUY HENRI LADVOCAT CINTRACPF

JAQUES ELUFCPF

JORGE LUIZ PORTO

MARCELLO COCCO BARCANTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Autor:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Autor:

SÉRGIO RAMOS PACHECO· OAB RJ 73226· CPF 984.***.***-53

Reu:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Reu:

SÉRGIO RAMOS PACHECO· OAB RJ 73226· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 77.536,80

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

ALVARO TEIXEIRA MARINHO

CLEA MARIA COCCO BARCANTECPF

MARCIA REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRACPF

GUY HENRI LADVOCAT CINTRACPF

MARCELLO COCCO BARCANTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

SERGIO RAMOS PACHECO· OAB RJ 73226· CPF 984.***.***-53

Reu:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 77.536,80

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE JACQUES ELUF

JORGE LUIZ PORTOCPF

MARCIA REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRACPF

GUY HENRI LADVOCAT CINTRACPF

JACQUELINE ELUFCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 78.469,20

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

ALVARO TEIXEIRA MARINHO

JORGE LUIZ PORTOCPF

CLEA MARIA COCCO BARCANTECPF

MARCIA REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRACPF

GUY HENRI LADVOCAT CINTRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Reu:

SERGIO RAMOS PACHECO· OAB RJ 73226· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 81.334,80

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

NOVO HAMBURGO - CIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

JORGE LUIZ PORTOCPF

CLEA MARIA COCCO BARCANTECPF

MARCIA REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRACPF

GUY HENRI LADVOCAT CINTRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Reu:

SERGIO RAMOS PACHECO· OAB RJ 73226· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 100.426,50

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

JORGE LUIZ PORTOCPF

MARCIA REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRACPF

NOVO HAMBURGO - CIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

CLEA MARIA COCCO BARCANTECPF

GUY HENRI LADVOCAT CINTRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 97.302,12

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

ALVARO TEIXEIRA MARINHO

JORGE LUIZ PORTOCPF

CLEA MARIA COCCO BARCANTECPF

GUY HENRI LADVOCAT CINTRACPF

MARCIA REGINA BARCANTE LADVOCAT CINTRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667· CPF 086.***.***-86

Reu:

LEIZIR GONCALVES FERREIRA CRUZ· OAB RJ 155858· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

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