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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SANDRO FéLIX MELOCPF

SANTINA FERREIRA LIMACPF

GILSO FRANCISCO FILHOCPF

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSUCNPJ

ANTONIO DA ROCHA XISTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ATILA DUARTE ENZ· OAB MS 17497· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MS 19116· CPF 029.***.***-60

Reu:

KELLEN SOARES DOS ANJOS· OAB MS 25122· CPF 057.***.***-47

Reu:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Reu:

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MS 16171· CPF 904.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Apelação (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 12.345,55

Autor

COOPERATIVA EDUCACIONAL DE SAO MATEUS - COOPESMACNPJ

Reu

VALTER LUIZ PIGATICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BRASIL OLIVEIRA· OAB ES 8145· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Expedição de Comunicação via central de mandados. (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2000

Distribuição

02/05/2000

Valor

R$ 365,00

Autor

PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MATEENSE LTDACNPJ

VALTER LUIZ PIGATICPF

GISELE MARTINS SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Autor:

SILVANA GALAVOTTI PAIVA· OAB ES 12706· CPF 090.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA APELADO: CONSTRUTORA MATEENSE LTDA e outros (2) RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATAS/NOTAS PROMISSÓRIAS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. PROCESSO ARQUIVADO POR LO... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 365,00

Autor

PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MATEENSE LTDACNPJ

VALTER LUIZ PIGATICPF

GISELE MARTINS SANTANACPF

Advogados

Autor:

SILVANA GALAVOTTI PAIVA· OAB ES 12706· CPF 090.***.***-44

Autor:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER LUIZ PIGATICPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MANOEL COSTA DA CRUZ· OAB ES 26401· CPF 022.***.***-86

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 091996

Autor:

MANOEL COSTA DA CRUZ· OAB ES 026401· CPF 022.***.***-86

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 091996

Reu:

MANOEL COSTA DA CRUZ· OAB ES 026401· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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