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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 11.641,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 11.641,56

Autor

ANDRE LUIZ PUPPCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MILENE DOS SANTOS MONTEIRO· OAB RO 12039· CPF 902.***.***-20

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 4.076,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 4.076,28

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ PUPPCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Reu:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 10/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PUPPCPF

Reu

ANDRE LUIZ PUPPCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Reu:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PUPPCPF

Reu

ANDRE LUIZ PUPPCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Reu:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7036613-05.2023.8.22.0001. REQUERENTE: CARLENE TEODORO DA ROCHA, OAB nº RO6922, JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB nº RO11414 Polo Passivo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SENTENÇA Considerando o cumprimento da obrigação fixada na sentença, declaro extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intimem-se e, não havendo requerimentos, arq... (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 86.554,97

Autor

LUCIA DA SILVACPF

SUCESSAO DE LUCIA DA SILVA

SUCESSAO DE TARMIAN NETTO DA SILVA

TARMIAN NETTO DA SILVACPF

Reu

REYNALDO FERNANDO VOGT

SUCESSAO DE REYNALDO FERNANDO VOGT

Advogados

Autor:

RODGER GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB RS 046048· CPF 559.***.***-00

Autor:

FABIO FRAGA· OAB RS 119595· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA01RPFC -> CCALC (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 86.554,97

Autor

SIBILA BOTHCPF

ELVIRA VOGT LEDURCPF

Reu

LUCIA DA SILVACPF

TARMIAN NETTO DA SILVACPF

SUCESSAO DE REYNALDO FERNANDO VOGT

SUCESSAO DE LUCIA DA SILVA

SUCESSAO DE TARMIAN NETTO DA SILVA

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Reu:

RODGER GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB RS 046048· CPF 559.***.***-00

Reu:

FABIO FRAGA· OAB RS 119595· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA VOGT LEDURCPF

SIBILA BOTHCPF

Reu

LUCIA DA SILVA

TARMIAN NETTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODGER GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB RS 046048· CPF 559.***.***-00

Autor:

FABIO FRAGA· OAB RS 119595· CPF 676.***.***-49

Reu:

SAGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 010239

Reu:

RODGER GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB RS 046048· CPF 559.***.***-00

Reu:

RAFAEL KRÁS BORGES VERARDI· OAB RS 078903· CPF 013.***.***-59

Reu:

BRUNO DIEGO SAGER· OAB RS 064495· CPF 926.***.***-04

Reu:

FABIO FRAGA· OAB RS 119595· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIRA VOGT LEDURCPF

SIBILA BOTHCPF

Reu

LUCIA DA SILVA

TARMIAN NETTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODGER GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB RS 046048· CPF 559.***.***-00

Autor:

FABIO FRAGA· OAB RS 119595· CPF 676.***.***-49

Reu:

SAGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 010239

Reu:

RODGER GONÇALVES DE ALMEIDA· OAB RS 046048· CPF 559.***.***-00

Reu:

RAFAEL KRÁS BORGES VERARDI· OAB RS 078903· CPF 013.***.***-59

Reu:

BRUNO DIEGO SAGER· OAB RS 064495· CPF 926.***.***-04

Reu:

FABIO FRAGA· OAB RS 119595· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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