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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEAN APARECIDO GALDINO RAMOSCPF

CARLOS EDUARDO MUNIZCPF

ISAAC HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANALU APARECIDA MARQUES VILAS BOAS· OAB SP 287325· CPF 343.***.***-00

Reu:

GIOVANA DE PAULA ESPOSTE· OAB SP 424786· CPF 429.***.***-01

Reu:

ALESSANDRO CESAR CUNHA· OAB SP 134615· CPF 121.***.***-42

Reu:

LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 450971· CPF 527.***.***-20

Reu:

NORBERTO BARBOSA NETO· OAB SP 136123· CPF 067.***.***-55

Outros

ANALU APARECIDA MARQUES· OAB SP 287325

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN APARECIDO GALDINO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CESAR CUNHA· OAB SP 134615· CPF 121.***.***-42

Autor:

FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA· OAB SP 331348· CPF 352.***.***-80

Último movimento: Expedição de Ofício nº 047772/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Cumulativa de Paraguaçu Paulista - SP prestando informações sobre o processo (via e-mail) (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN APARECIDO GALDINO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CESAR CUNHA· OAB SP 134615· CPF 121.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN APARECIDO GALDINO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CESAR CUNHA· OAB SP 134615· CPF 121.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN APARECIDO GALDINO RAMOSCPF

CARLOS EDUARDO MUNIZCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CESAR CUNHA· OAB SP 134615· CPF 121.***.***-42

Autor:

GIOVANA DE PAULA ESPOSTE· OAB SP 424786· CPF 429.***.***-01

Autor:

ANALU APARECIDA MARQUES VILAS BOAS· OAB SP 287325· CPF 343.***.***-00

Autor:

LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 450971· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN APARECIDO GALDINO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA DE PAULA ESPOSTE· OAB SP 424786· CPF 429.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN APARECIDO GALDINO RAMOSCPF

CARLOS EDUARDO MUNIZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANALU APARECIDA MARQUES VILAS BOAS· OAB SP 287325· CPF 343.***.***-00

Autor:

GIOVANA DE PAULA ESPOSTE· OAB SP 424786· CPF 429.***.***-01

Autor:

LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 450971· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 17.373,14

Autor

CENOL CERAMICA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

AZUIR RODRIGUES CAMARGOCPF

A. R. CAMARGOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ AMANCIO· OAB PI 7393· CPF 961.***.***-30

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENOL CERAMICA DO NORDESTE LTDA

Reu

A. R. CAMARGO

AZUIR RODRIGUES CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

MARINA PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ AMANCIO· OAB PI 7393· CPF 961.***.***-30

Reu:

MARINA PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ AMANCIO· OAB PI 7393· CPF 961.***.***-30

Último movimento: Mandado (28/04/2026)

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