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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS RAIMUNDO LEAL MESQUITACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 142.671,96

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Reu

LUIS RAIMUNDO LEAL MESQUITACPF

IOLANDA DA HORA MESQUITACPF

MARILENA LEAL MESQUITA SILVESTRE FERNANDESCPF

MANLIO SILVESTRE FERNANDESCPF

MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de MóvelRevisional de Aluguel

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDESCPF

Reu

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

Reu

BERNARDO BORGES AGUIAR PIRES LEAL - ESPOLIO

MARILIA LEAL MESQUITA MARANHAO SANTOSCPF

MARILENA LEAL MESQUITA SILVESTRE FERNANDESCPF

MARIA EMILIA PIRES LEALCPF

LUIS RAIMUNDO LEAL MESQUITACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DAVID ABDALLA PIRES LEAL· OAB MA 8476· CPF 614.***.***-49

Reu:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 43.572,99

Autor

RAIMUNDO LEALCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI· OAB MA 12703· CPF 007.***.***-60

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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