LUIZ RAPHAEL MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GLECIO EMILIO DA SILVA

RAPHAEL MOREIRA

Reu

EVAN DE JESUS SOUZACPF

EVAN DE JESUS SOUZA

PATRICK COSTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JADSON DA SILVA MARTINS· OAB ES 31241· CPF 128.***.***-78

Reu:

GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA· OAB ES 36603· CPF 144.***.***-39

Reu:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Reu:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICK COSTA SANTOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA SILVA ANYZEWSK

ANDREANE SALVADOR FERNANDES

ENRICO DUAYER DA SILVA DREUX COSTA

PATRICK COSTA SANTOSCPF

GLECIO EMILIO DA SILVA

+ 5 outros

Reu

EVAN DE JESUS SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA· OAB ES 36603· CPF 144.***.***-39

Autor:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Autor:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Autor:

JADSON DA SILVA MARTINS· OAB ES 31241· CPF 128.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (26/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVAN DE JESUS SOUZA

PATRICK COSTA SANTOS

Reu

PATRICK COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

JADSON DA SILVA MARTINS· OAB ES 31241· CPF 128.***.***-78

Autor:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Autor:

GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA· OAB ES 36603· CPF 144.***.***-39

Autor:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Reu:

JADSON DA SILVA MARTINS· OAB ES 31241· CPF 128.***.***-78

Reu:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Reu:

GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA· OAB ES 36603· CPF 144.***.***-39

Reu:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PATRICK COSTA SANTOS, EVAN DE JESUS SOUZA Advogado do(a) REU: JADSON DA SILVA MARTINS - ES31241 Advogados do(a) REU: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES - ES20503, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA - ES36603, MATEUS SOARES ANANIAS - ES30656 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVAN DE JESUS SOUZA

PATRICK COSTA SANTOS

Reu

PATRICK COSTA SANTOS

Advogados

Autor:

JADSON DA SILVA MARTINS· OAB ES 31241· CPF 128.***.***-78

Autor:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Autor:

GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA· OAB ES 36603· CPF 144.***.***-39

Autor:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Reu:

JADSON DA SILVA MARTINS· OAB ES 31241· CPF 128.***.***-78

Reu:

MATEUS SOARES ANANIAS· OAB ES 30656· CPF 136.***.***-60

Reu:

GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA· OAB ES 36603· CPF 144.***.***-39

Reu:

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES· OAB ES 20503· CPF 074.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PATRICK COSTA SANTOS, EVAN DE JESUS SOUZA Advogado do(a) REU: JADSON DA SILVA MARTINS - ES31241 Advogados do(a) REU: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES - ES20503, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA - ES36603, MATEUS SOARES ANANIAS - ES30656 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(... (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOAO LUIZ DE MELO DOMINGOSCPF

VANIA LARISSA DE OLIVEIRACPF

GABRIELLY LARISSA DE OLIVEIRA

JENIFER CRIISTINA SEABRA DOMINGOSCPF

RAFAELA APARECIDA MARINS DOMINGOSCPF

+ 1 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

SUSESP SUPERINTENDENCIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.671,88

Autor

ANTONIO ELIAS BORGESCPF

Reu

VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HEGNER BIANCO PACHECOCPF

Reu

MARK SAT ELETROELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 178637· CPF 091.***.***-50

Reu:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARK SAT ELETROELETRONICOS LTDA - ME

Reu

HEGNER BIANCO PACHECO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL GONCALVES MOREIRACPF

Reu

ADILSON JOSE CLEMENTECPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO DIAS DA ROCHACPF

Reu

MARK SAT ELETROELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO BETHENCOURT PEREIRA· OAB RJ 163630· CPF 856.***.***-10

Autor:

THIAGO LIMA DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 178637· CPF 091.***.***-50

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA PEDERSOLI MARTINSCPF

ANTONIO PEDERSOLI MARTINSCPF

ROSANE DOS REIS MARTINSCPF

LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINSCPF

LETICIA REIS PEDERSOLI FRIZASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA BEATRIZ RIBEIRO VIEIRA CAMPOSCPF

LIGIA NEVES RIBEIROCPF

Reu

LUCIANA DE MOURA MEDEIROSCPF

FHILLIPE DE MOURA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Outros

NAYARA ALMEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 188887· CPF 123.***.***-04

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA HERINGER DE ANDRADECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRA MANSA FEBAM

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARRA MANSA PREVIBAM

Advogados

Autor:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Conclusão (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Reu

NORMA LUCIA CAMPOS VIEIRACPF

Outros

RAPHAEL GONCALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2025)

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