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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 34.742,42

Autor

ANTONIO NELSON AMARAL DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Autor:

ZARUR MARIANO· OAB RS 033235· CPF 230.***.***-49

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 34.742,42

Autor

ANTONIO NELSON AMARAL DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245742490 (Custas Finais ou Complementares) (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ROSA JAQUELINE JAQUES BITENCOURTCPF

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

ZARUR MARIANO· OAB RS 033235· CPF 230.***.***-49

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOVENAL ARIANO GARCIACPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Reu:

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Reu:

ZARUR MARIANO· OAB RS 033235· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 6.599,84

Autor

INDIARA DOS SANTOS CHAGASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Autor:

ZARUR MARIANO· OAB RS 033235· CPF 230.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 6.599,84

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

INDIARA DOS SANTOS CHAGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1 (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 5.885,96

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256548967 (Custas Finais ou Complementares) (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 5.885,96

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO FREIRE PRATESCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Reu:

ZARUR MARIANO· OAB RS 033235· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 5.885,96

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIS CLAUDIO FREIRE PRATESCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Reu:

ZARUR MARIANO· OAB RS 033235· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256548967 (Custas Finais ou Complementares) (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 11.231,56

Autor

GENIRA VIEIRA PFAFFCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ZARUR MARIANO· OAB RS 033235· CPF 230.***.***-49

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 11.231,56

Autor

GENIRA VIEIRA PFAFFCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Autor:

ZARUR MARIANO· OAB RS 033235· CPF 230.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255010843 (15/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 584.764,73

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 584.764,73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EM LIQUIDACAO JUDICIAL COTRISANA - EM LIQUIDACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· CPF 594.***.***-20

Reu:

DI FRANCO CANELLO SANTOS· OAB RS 057451· CPF 937.***.***-72

Reu:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB RS 077320· CPF 007.***.***-54

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Reu:

LUIZ RENATO BARRETO GOMES· OAB PR 066131· CPF 071.***.***-71

Reu:

CARINE SCHMIDT BATAIOLI· OAB RS 106103· CPF 024.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 73.697,26

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELENI TEREZINHA CABRAL RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Reu:

ZARUR MARIANO· OAB RS 033235· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE3 (15/08/2025)

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