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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL AILTON DE SOUZA CORDEIROCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL AILTON DE SOUZA CORDEIROCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL AILTON DE SOUZA CORDEIROCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/02/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MELVINA RODRIGUES PEREIRACPF

MARIA SUELY DE OLIVEIRA ALVESCPF

MARLUCE WOGELEY ALVES LIMACPF

ALVARO MANOEL RIBEIRO DA COSTA PONTESCPF

MARIA EUNICE ANDRADE DE AGUIARCPF

+ 146 outros

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO· OAB RJ 116999· CPF 087.***.***-01

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· CPF 378.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2026 (06/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste contratualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEHYLDE CARNEIRO PIO MACHADOCPF

ADELINA GONZALEZ MARTINIANO

ADILSON JOSE VIEIRA

AILTON DA ROCHA LOBOCPF

AKIRA TONGUCPF

+ 146 outros

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISOCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEHYLDE CARNEIRO PIO MACHADOCPF

ADELINA GONZALEZ MARTINIANO

ADILSON JOSE VIEIRA

AILTON DA ROCHA LOBOCPF

AKIRA TONGUCPF

+ 146 outros

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISOCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALVARO MANOEL RIBEIRO DA COSTA PONTES e outros (149) Advogado(s): ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (OAB:BA25787) APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES registrado(a) civilmente como CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES (OAB:BA28240), GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO... (27/03/2026)

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