Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RENATO SOTERO ROSA 15074889472

Reu

INDUSTRIA DE MOVEIS BECHARA NASSAR EIRELI

Advogados

Autor:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 400070· CPF 395.***.***-94

Reu:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 51.729,06

Autor

RENATO SUASSUNA BARRETO SOTERO ROSACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

RAQUEL MORI HAGIHARA· OAB SP 271279· CPF 297.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 51.729,06

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

RENATO SUASSUNA BARRETO SOTERO ROSACPF

Advogados

Reu:

RAQUEL MORI HAGIHARA· OAB SP 271279· CPF 297.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 21.037,59

Autor

RENATO SUASSUNA BARRETO SOTERO ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN

Advogados

Autor:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Reu:

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS

Reu:

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN

Reu:

ARTUR FELIPE DE MEDEIROS· OAB RN 13246· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Comissão de PermanênciaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 21.037,59

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN

Reu

RENATO SUASSUNA BARRETO SOTERO ROSACPF

Advogados

Autor:

ARTUR FELIPE DE MEDEIROS· OAB RN 13246· CPF 075.***.***-33

Reu:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENATO SUASSUNA BARRETO SOTERO ROSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Juntada de alvará (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIORCPF

Reu

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANNCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Documento (Alvará) (17/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal