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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA OLIVEIRA MENDES FEITOSACPF

Reu

RENATO TAVARES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA OLIVEIRA MENDES FEITOSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RENATO TAVARES DE ALMEIDACPF

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

RENATO TAVARES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO TAVARES DE ALMEIDA em 19/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2005

Distribuição

19/05/2005

Valor

R$ 5.233,41

Autor

CELIA MARIA CHRISTOFOLETTI GOMES DA SILVACPF

Reu

FLAVIO PENATTI

Advogados

Autor:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO· OAB SP 113637· CPF 039.***.***-97

Autor:

NELI MAROUN LEONE· OAB SP 396314· CPF 283.***.***-09

Reu:

LUIS CATENDE CHINGUI· OAB SP 411452· CPF 038.***.***-99

Reu:

RENATA TAVARES DE ALMEIDA· OAB SP 361883· CPF 341.***.***-17

Outros

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL· OAB SP 138703· CPF 153.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/1907

Distribuição

22/11/1907

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMPO

CARMEM RUMIM DE OLIVEIRA

MARLI BATISTA DE OLIVEIRA LIMPO

REINALDO BATISTA DE OLIVEIRA

MARIA ELISA DA SILVA

+ 28 outros

Reu

ANTONIO DOMINGUES PAES

SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

SILVANA VIEIRA PINTO· OAB SP 241083· CPF 115.***.***-02

Autor:

ELISANDRA VENTURINI· CPF 260.***.***-84

Autor:

MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS· OAB SP 139826· CPF 964.***.***-68

Autor:

JULIANA ROSSI SEBASTIANI PRADO· OAB SP 175029· CPF 264.***.***-00

Autor:

FABÍOLA CASIMIRO SOARES· OAB SP 399319· CPF 357.***.***-48

+ outros advogados do autor

Outros

RONALDO APARECIDO LAPOSTA· OAB SP 75450· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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