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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

RICARTE LEITAO MEDEIROS BRITOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO MAFRA SINEDINO· OAB RN 6095· CPF 011.***.***-50

Reu:

FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 13378· CPF 068.***.***-40

Reu:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

Reu:

LARISSA JOANNA MAFRA SINEDINO· OAB RN 18253· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Juntada de diligência (05/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUZARTE DE MEDEIROS BRITOCPF

LEONARTE LEITAO MEDEIROS BRITOCPF

MOUNARTE LEITAO DE MEDEIROS BRITOCPF

RICARTE LEITAO MEDEIROS BRITOCPF

LINDUARTE LEITAO DE MEDEIROS BRITOCPF

+ 7 outros

Reu

CEA DE MEDEIROS BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BRANDAO CORTEZ· OAB RN 18808· CPF 103.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO BRANDAO CORTEZCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BRANDAO CORTEZ· OAB RN 18808· CPF 103.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CESARIA DE MEDEIROS BRITO E MOREIRA DE CALDAS, CELINA MARIA DE MEDEIROS BRITO, LUZARTE DE MEDEIROS BRITO, LEONARTE LEITAO MEDEIROS BRITO, CLEA DE MEDEIROS BRITO FIGUEIREDO, MOUNARTE LEITAO DE MEDEIROS BRITO, RICARTE LEITAO MEDEIROS BRITO, LINDUARTE LEITAO DE MEDEIROS BRITO, VIVARTE DE MEDEIROS BRITO, VONARTE DE MEDEIROS BRITO, DINARTE DE MEDEIROS BRITO JUNIOR, PAULO DE MEDEIROS BRITO ADVOGADO(A) REQUERENTE: JOAO PAULO BRANDAO CO... (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

SANDRO LUIZ RICARTECPF

Outros

CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO· OAB RJ 58897057· CPF 058.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO LUIZ RICARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO LUIZ RICARTECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (30/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANDRO LUIZ RICARTECPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

Autor:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Reu:

WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR· CPF 079.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2022)

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