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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ZANUNCIO LEITECPF

Reu

JOãO LUIZ RIGHETTI

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ARRUDA· OAB MS 7431· CPF 601.***.***-00

Autor:

AMANDA ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB MS 21495· CPF 046.***.***-01

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ARRUDA· OAB MS 7431· CPF 601.***.***-00

Reu:

AMANDA ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB MS 21495· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/10/1999

Distribuição

13/10/1999

Valor

R$ 729.658,50

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DARCI CRISTINO DE FIGUEIREDOCPF

KALIL SALESCPF

ALCINO PEDRO CASSIM NETOCPF

ADONIS RIBEIRO DE MENDONCACPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

FABER VIEGAS· CPF 021.***.***-68

Reu:

RUBIA VIEGAS APOLINARIO· OAB MT 5255· CPF 667.***.***-87

Reu:

HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO· OAB SP 34847· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCINO PEDRO CASSIM NETO, ROSIMEIRE NARDUCHE CASSIM, Advogado do(a) APELANTE: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP34847-A. O processo nº 0007677-20.1999.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT... (18/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INCRACNPJ

Reu

DARCI CRISTINO DE FIGUEIREDOCPF

ALCINO PEDRO CASSIM NETOCPF

KALIL SALESCPF

MARIA IGINIA SANCHESCPF

MARLEY MACHADO E CRISTINO DE FIGUEIREDO

+ 25 outros

Advogados

Reu:

MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS· CPF 151.***.***-68

Reu:

RUBIA VIEGAS APOLINARIO· OAB MT 5255· CPF 667.***.***-87

Reu:

GERSON PACHECO DA SILVA NETO· CPF 077.***.***-29

Reu:

LAIS CAMILA ALVES MARTINS· CPF 077.***.***-10

Reu:

LAERTE JACIEL SCALCO ACENDINO

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 226857/2026 (13/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINO DE FIGUEIREDO

ALCINO PEDRO CASSIM NETOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ALCINIO PEDRO CASSIM NETO

DARCI CRISTINO DE FIGUEIREDOCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (23/05/2022)

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