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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 527,88

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

LUIZ RIZZARO NETOCPF

LUIZ RIZZARO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 527,88

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

LUIZ RIZZARO NETOCPF

LUIZ RIZZARO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H.P.R.S.

S.B.N.

Reu

EUCLIDES RIZZAROCPF

Advogados

Autor:

RODNEI MARCELINO DE CARVALHO· OAB SP 292474· CPF 155.***.***-75

Autor:

ZIGUISLAINE APARECIDA RODRIGUES CAVAZZANI· OAB SP 134231

Autor:

RODNEI MARCELINO DE CARVALHO· OAB SP 0292474· CPF 155.***.***-75

Autor:

ZIGUISLAINE APARECIDA RODRIGUES CAVAZZANI· OAB SP 0134231

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 099999· CPF 084.***.***-69

Reu:

RODNEI MARCELINO DE CARVALHO· OAB SP 0292474· CPF 155.***.***-75

Reu:

ZIGUISLAINE APARECIDA RODRIGUES CAVAZZANI· OAB SP 0134231

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 099999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005881-58.2024.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.B.N. - - H.P.R.S. - E.R. - - E.R.S. - - V.S.R. - P. 472/474 e 475/476: ciência às partes. - ADV: ZIGUISLAINE APARECIDA RODRIGUES CAVAZZANI (OAB 134231/SP), RODNEI MARCELINO DE CARVALHO (OAB 292474/SP), RODNEI MARCELINO DE CARVALHO (OAB 292474/SP), RODNEI MARCELINO DE CARVALHO (OAB 292474/SP), RODNEI MARCELINO DE CARVALHO (OAB 292474/SP) (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/1984

Distribuição

20/06/1984

Valor

R$ 198.324,35

Autor

SUELY CASSARICPF

MARIA DO SOCORRO SILVA MACHADOCPF

LUZINETE DIONISIO DA SILVA

JOSE BONIFACIO DA SILVACPF

ELISA GUEVARA SANCHES SIMON

+ 82 outros

Reu

JOSE ALVES PEREIRA

SIDARTA BORGES MARTINSCPF

MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E SILVACPF

PRISCILA SCHWETERCPF

RENATA GARCIA VIZZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA REGINA DE GASPARI· OAB SP 289669· CPF 347.***.***-32

Autor:

ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN· OAB SP 180541· CPF 252.***.***-48

Autor:

PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO· OAB SP 214380· CPF 131.***.***-90

Autor:

NELSON JOSE DOS SANTOS· OAB SP 247168· CPF 149.***.***-09

Autor:

LUCILA TAMIELO DE SOUZA· OAB SP 200663· CPF 298.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN· OAB SP 180541· CPF 252.***.***-48

Reu:

TEREZA MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 120639· CPF 097.***.***-33

Reu:

ELVIS RODRIGUES BRANCO· OAB SP 220634· CPF 276.***.***-07

Reu:

CARLOS CAMPOS BARRIOS· OAB SP 212210· CPF 293.***.***-04

Reu:

AMERICO LUIZ COSTA SILVA· OAB SP 216476· CPF 040.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/1995

Distribuição

23/03/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO HERALDO DE OLIVEIRA CASERI

CARLOS FERNANDO DAMASCENA

DARCY RODRIGUES DE AGUIAR

LAURA REY CABRAL DE AGUIAR

VERA LUCIA REY CABRAL DE AGUIAR

+ 51 outros

Advogados

Autor:

ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA· OAB SP 78723· CPF 005.***.***-67

Reu:

ABDIEL REIS DOURADO· CPF 079.***.***-72

Reu:

MARIA DE LOURDES DE BIASE QUEIROZ NOBRE· OAB SP 52295· CPF 267.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - ENVIADA À ORIGEM DECISÃO DO STF/STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES. CJF 237/2013 (18/08/2014)

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