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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 22.180,00

Autor

LAIS ROBAINA DE CARVALHOCPF

CARLOS ALBERTO ROBAINA SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA· OAB RJ 236642· CPF 655.***.***-34

Autor:

NADIA DE SOUZA COSTA· OAB RJ 124909· CPF 874.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106 (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THIAGO DE QUINTAL VIEIRACPF

GERALDO ALVES VIEIRA E S/MRCPF

Em segredo de justiça

Reu

RAFAEL BRITO SCAPINICPF

LETICIA ROCHA DA SILVA SCAPINICPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDIEL RIBEIRO DE SOUZA· OAB SP 431623· CPF 442.***.***-38

Autor:

RAQUEL ROBAINA LUIZ· OAB SP 418739· CPF 396.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR ALVES DE LIMACPF

NAIR ALVES DE LIMACPF

Reu

BAMBI IMOBILIARIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ROBAINA LUIZ· OAB SP 418739· CPF 396.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raquel Robaina Luiz (OAB 418739/SP) Processo 0005036-59.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Artur Alves de Lima, Nair Alves de Lima - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intimem-se. (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CICERO FERREIRA DE LIMACPF

LINDINALVA MARIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

JANETE DE AZEVEDO MORALES

JOCELENE MORALES MOLINA

JAQUELINE MORALES FAVA

Advogados

Autor:

RAQUEL ROBAINA LUIZ· OAB SP 418739· CPF 396.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS PINTO· OAB SP 288017· CPF 256.***.***-76

Reu:

ANEZIO DONISETE LINO· OAB SP 270846· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 17.861,88

Autor

ARTHUR CESAR LEMES BREDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ROBAINA LUIZ· OAB SP 418739· CPF 396.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCIRENE LIMA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE INSS GUARULHOS

Advogados

Autor:

RAQUEL ROBAINA LUIZ· OAB SP 418739· CPF 396.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAQUEL ROBAINA LUIZ· OAB SP 418739· CPF 396.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALDOMIRO LOPES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAQUEL ROBAINA LUIZ - SP418739 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002251-22.2021.4.03.6119 Trata-se de demanda, pelo procedimento comum, na qual a parte autora requer a... (26/05/2026)

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