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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (16/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO DE CARVALHO CASSINS ME

Reu

ARQUITETURA DE VITRINE – EIRELI

Advogados

Autor:

JANA DANTE LEITE DE BARROS· OAB SP 185255· CPF 270.***.***-00

Autor:

IGOR MATHEUS DE MENEZES· OAB SP 204937· CPF 268.***.***-79

Autor:

LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA· OAB SP 149526· CPF 146.***.***-86

Autor:

VANESSA FERREIRA MAGLIO CASSINS· OAB SP 296974· CPF 323.***.***-60

Reu:

JANA DANTE LEITE DE BARROS· OAB SP 185255· CPF 270.***.***-00

Reu:

IGOR MATHEUS DE MENEZES· OAB SP 204937· CPF 268.***.***-79

Reu:

LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA· OAB SP 149526· CPF 146.***.***-86

Reu:

VANESSA FERREIRA MAGLIO CASSINS· OAB SP 296974· CPF 323.***.***-60

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CUSTOMIZA LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA· OAB SP 149526· CPF 146.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL WILLEIN SZARIN - ME

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA· OAB SP 149526· CPF 146.***.***-86

Autor:

SILVIO PANSARELLA· OAB SP 154406

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL WILLEIN SZARIN - ME

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA· OAB SP 149526· CPF 146.***.***-86

Autor:

SILVIO PANSARELLA· OAB SP 154406

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MICHAEL WILLEIN SZARIN - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA - SP149526 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO) DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF3R: 1 - Requeiram o que for de direito, cabendo à parte interessada adotar as medidas necess... (15/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CELSO SANTOS FILHOCPF

MARIA BERALDA ALTENFELDER SANTOS DE SOUZA DIASCPF

ROBERTO ALTENFELDER SANTOSCPF

LUIZ AFONSO ALTENFELDER SANTOSCPF

PAULO ALTENFELDER SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CAIO MACHADO NUNES

Reu:

JULIA ABE QUAGLIATO· CPF 430.***.***-11

Reu:

VANESSA SCURO

Reu:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS· CPF 462.***.***-35

Reu:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoAção Civil Pública

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (12/06/2026)

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