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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BIANCA LOPES BEZERRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN MEDEIROS DE PAULA BARRETO· OAB PR 93460· CPF 058.***.***-73

Autor:

SAMIRA DE MENDONCA TANUS MADEIRA· OAB RJ 174354· CPF 132.***.***-30

Autor:

LUIZ ROBERTO BEZERRA· CPF 463.***.***-15

Autor:

ISABELA MATOS GOUVEA· OAB RJ 262440· CPF 138.***.***-18

Autor:

LUAN MIRANDA BISSOLI· OAB RJ 255819· CPF 167.***.***-23

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA LOPES BEZERRA

LUIZ ROBERTO BEZERRA

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

LUAN MIRANDA BISSOLI· OAB RJ 255819· CPF 167.***.***-23

Autor:

SAMIRA DE MENDONCA TANUS MADEIRA· OAB RJ 174354· CPF 132.***.***-30

Autor:

ISABELA MATOS GOUVEA· OAB RJ 262440· CPF 138.***.***-18

Autor:

ALLAN MEDEIROS DE PAULA BARRETO· OAB PR 93460· CPF 058.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

LUAN MIRANDA BISSOLI· OAB RJ 255819· CPF 167.***.***-23

Reu:

SAMIRA DE MENDONCA TANUS MADEIRA· OAB RJ 174354· CPF 132.***.***-30

Reu:

ISABELA MATOS GOUVEA· OAB RJ 262440· CPF 138.***.***-18

Reu:

ALLAN MEDEIROS DE PAULA BARRETO· OAB PR 93460· CPF 058.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 3.790,67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Reu

DANIEL SANTOS SOUZACPF

VALDIR SAES RODRIGUESCPF

JEFFERSON MONTOROCPF

ALBERTO BASTOS MACHADOCPF

ANTONIO FURLAN

+ 285 outros

Advogados

Reu:

PAULO AFONSO MENDONÇA DE SIQUEIRA· OAB SP 309259· CPF 080.***.***-98

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (22/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 1.687,85

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

SERGIO ANTONIO IFANGERCPF

BENEDITA DE ANDRADE IFANGERCPF

ANTONIO CARLOS PERUFFOCPF

EDEMIR JOSE DA SILVACPF

+ 285 outros

Advogados

Reu:

ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA· OAB SP 185588· CPF 120.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

37 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

35 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ANTONIO EMANUEL HOLANDA DIAS CAVALCANTICPF

ANTONIO EMANUEL HOLANDA DIAS CAVALCANTI

Advogados

Reu:

MARIA ELIZABETH SILVA SODRE DA MOTA· OAB PE 31220· CPF 073.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EMANUEL HOLANDA DIAS CAVALCANTICPF

Reu

37 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH SILVA SODRE DA MOTA· OAB PE 31220· CPF 073.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETH SILVA SODRE DA MOTACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH SILVA SODRE DA MOTA· OAB PE 31220· CPF 073.***.***-71

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETH SILVA SODRE DA MOTACPF

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH SILVA SODRE DA MOTA· OAB PE 31220· CPF 073.***.***-71

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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