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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO BITTENCOURT MAIA JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE SAUDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RETT· OAB SP 184555· CPF 110.***.***-08

Reu:

MICHELE CAPASSI· OAB SP 347052· CPF 311.***.***-36

Reu:

MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA· OAB SP 90726· CPF 061.***.***-03

Outros

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cruz Azul Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Luiz Roberto Bittencourt Maia Júnior (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Rett (OAB: 184555/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE SAUDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAUDECNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO BITTENCOURT MAIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

RICARDO RETT· OAB SP 184555· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO BITTENCOURT MAIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RETT· OAB SP 184555· CPF 110.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE SAUDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE SAUDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE SAUDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO SANTOS BITTENCOURTCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

WILIAN PEREIRA CHAVEZ· OAB SP 326382

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO DE SOUZACPF

LUIZ ROBERTO SANTOS BITTENCOURTCPF

VITOR SENA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO SANTOS BITTENCOURT

VITOR SENA SANTOS

AFONSO DE SOUZACPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

URBANO FINGER NETO· CPF 026.***.***-97

Autor:

WILIAN PEREIRA CHAVEZ· CPF 351.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO DE SOUZACPF

LUIZ ROBERTO SANTOS BITTENCOURT

VITOR SENA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILIAN PEREIRA CHAVEZ· CPF 351.***.***-84

Autor:

URBANO FINGER NETO· CPF 026.***.***-97

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2025)

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