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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 7.440,98

Autor

LUIZ ROBERTO ALMEIDACPF

Reu

MARCELO BARROS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VICENTE CRUZ JUNIOR· OAB RJ 196037· CPF 788.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO ALMEIDA

Reu

MARCELO BARROS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 104.098,88

Autor

RMC COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS DE MARI BATISTA· OAB RS 060483· CPF 801.***.***-91

Autor:

SAMUEL RADAELLI· OAB RS 064229· CPF 807.***.***-34

Reu:

CLAYSON MORIMOTO· OAB DF 0000000· CPF 020.***.***-83

Reu:

GERALDINE SCHUH· CPF 902.***.***-34

Reu:

LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 003.***.***-95

Reu:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Reu:

RICARDO SCHERER· CPF 807.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 104.098,88

Autor

RMC COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Advogados

Autor:

ELVIS DE MARI BATISTA· OAB RS 060483· CPF 801.***.***-91

Autor:

SAMUEL RADAELLI· OAB RS 064229· CPF 807.***.***-34

Reu:

LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 003.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 104.098,88

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 104.098,88

Autor

RMC COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Advogados

Autor:

ELVIS DE MARI BATISTA· OAB RS 060483· CPF 801.***.***-91

Autor:

SAMUEL RADAELLI· OAB RS 064229· CPF 807.***.***-34

Reu:

LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA· OAB RS 070778· CPF 003.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 67.548,00

Autor

ROBERTO MULLER COMUNICACAOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELVIS DE MARI BATISTA· OAB RS 060483· CPF 801.***.***-91

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MULLER COMUNICACAOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 67.548,00

Autor

ROBERTO MULLER COMUNICACAOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELVIS DE MARI BATISTA· OAB RS 060483· CPF 801.***.***-91

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

DEYSI CRISTINA DAROLT· CPF 611.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN03 (28/03/2023)

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