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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE BROTAS DE MACAUBAS

Reu

JOSE CARLOS OLIVEIRA DE SOUZACPF

JOSE CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Roberval Alves De Almeida Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Gilberto Rosa Pereira Testemunha: Joao Pedro Santos Horta Testemunha: Pedro Oliveira Araújo Testemunha: Nilton Cesar Gervásio Dos Santos Vitima: Roberval Alves De Almeida Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Reu: Jose Carlos Oliveira De Souza Terceiro Interessado: Cristiane Mendes Melo Terceiro Interessado: Jack... (03/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 10.887,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO DE PAULACPF

MERCADO ICONHA DE GUAPI EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Reu:

ERICSON SOBRAL PADILHA· CPF 814.***.***-34

Reu:

CECILIA CASTRO RODRIGUES· CPF 103.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182 (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 67.851,00

Autor

LUIZ ROBERTO DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 135802· CPF 090.***.***-82

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 67.851,00

Autor

LUIZ ROBERTO DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 135802· CPF 090.***.***-82

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 94.720,00

Autor

LUIZ ROBERTO DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA· OAB RJ 204576· CPF 056.***.***-77

Autor:

JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 135802· CPF 090.***.***-82

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (16/10/2025)

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