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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

DARLETE COSTA DE ALCANTARACPF

Outros

LUIZ ROBERTO DOS REIS· OAB PA 2172· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Juntada de Informações (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLETE COSTA DE ALCANTARA

DARLETE COSTA DE ALCANTARACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DOS REIS· OAB PA 2172· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESDRAS DIAS CARDOSOCPF

ANA CELIA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

JOSE LUIZ DA COSTA FELGUEIRASCPF

MARIA JOSE RODRIGUES FELGUEIRASCPF

Advogados

Autor:

LORENA RAFAELLE FARIAS LUCAS· OAB PA 14626· CPF 835.***.***-49

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA FARIAS· OAB PA 9514· CPF 055.***.***-15

Reu:

LUIZ ROBERTO DOS REIS· OAB PA 2172· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL BRITO DA CRUZCPF

Reu

MIGUEL ESMAELINO DOS SANTOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DOS REIS· OAB PA 2172· CPF 009.***.***-04

Autor:

GABRIELLE GONCALVES AVELAR· OAB PA 27495· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 31.132,91

Autor

JEOVA TRINDADE MARTINSCPF

Reu

LUIZ ROBERTO DOS REISCPF

Outros

JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA· OAB PA 21232

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATI - INDUSTRIAS- COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DOS REIS· OAB PA 2172· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0910016-88.2023.8.14.0301 (06/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2015

Distribuição

04/07/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

PAULO MARCELO FERREIRA FARIASCPF

MARIA CECILIA FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

FRANCISCA GOMES FARIASCPF

PENTECOSTE GOMES FARIAS

PENTENCOSTE GOMES FARIASCPF

FRANCISCA GOMES FARIAS

Advogados

Autor:

SHEILA DE NAZARE SANTOS BARATA· OAB PA 28219· CPF 661.***.***-04

Autor:

JOAO LUIZ VIDAL BARATA FILHO· OAB PA 27571· CPF 601.***.***-91

Reu:

MARCOS NEEMIAS NEGRAO REIS· OAB PA 19514· CPF 527.***.***-49

Reu:

PAULO VITOR NEGRAO REIS· OAB PA 18417· CPF 903.***.***-53

Reu:

LUIZ ROBERTO DOS REIS· OAB PA 2172· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 788,00

Autor

FRANCISCA GOMES FARIASCPF

PENTENCOSTE GOMES FARIASCPF

Reu

PAULO MARCELO FERREIRA FARIASCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

MARIA CECILIA FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DOS REIS· OAB PA 2172· CPF 009.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ VIDAL BARATA FILHO· OAB PA 27571· CPF 601.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 7.117,84

Reu

F EDWARS NASCIMENTO

Advogados

Reu:

LUIZ ROBERTO DOS REIS· OAB PA 2172· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 17.138,17

Autor

LUANA CABRAL SRURCPF

ESPOLIO DE SUELY COUTO DA SILVA CABRAL

Reu

LUIZ ROBERTO DOS REISCPF

MARIA RUTH DOS SANTOS COSTA

GUILHERME JORGE COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIO JORGE PACHECO FARIAS· OAB PA 19204· CPF 884.***.***-91

Último movimento: Juntada de identificação de ar (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 37.692,00

Autor

CLIFA-CLINICA FISIOTERAPICA DE ABAETETUBA LTDA - MECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Advogados

Autor:

MARCOS NEEMIAS NEGRAO REIS· OAB PA 19514· CPF 527.***.***-49

Autor:

ANA RAQUEL RIBERA FIGUEIREDO· OAB PA 8742· CPF 373.***.***-53

Autor:

LUIZ ROBERTO DOS REIS· OAB PA 2172· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 20.150,00

Autor

MARIA RUTH DOS SANTOS COSTACPF

Reu

LOJAO DAS PISCINAS

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DOS REIS· OAB PA 2172· CPF 009.***.***-04

Autor:

PAULO VITOR NEGRAO REIS· OAB PA 18417· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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