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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 220.971.845,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VITORIA MARIA SANTOS BARROS BRITO· OAB PE 57337· CPF 121.***.***-14

Reu:

NATALIA PITA CID· CPF 430.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JOANES INDUSTRIAL LTDA em 18/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/1992

Distribuição

12/03/1992

Valor

R$ 2.940.000.000,00

Autor

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO TORQUATO DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

JAILSON LEITE PRIMO· OAB BA 5152· CPF 065.***.***-04

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2002

Distribuição

30/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO CHETTO NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA· OAB BA 296· CPF 095.***.***-68

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Autor:

MARINA ARAUJO DA CUNHA· OAB SP 451063· CPF 453.***.***-32

Autor:

AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 236288· CPF 215.***.***-02

Autor:

STEFANI AREZES CORREA DA SILVA· OAB SP 408790· CPF 422.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO· OAB BA 19177· CPF 947.***.***-49

Reu:

CONSUELO MARIA TEMOTEO BERNARDO· OAB PE 11475

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CHETTO NETO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/06/1994

Distribuição

03/06/1994

Valor

R$ 41.646.000,00

Autor

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MIGUEL CALMON VILAS BOAS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA· OAB BA 296· CPF 095.***.***-68

Autor:

EBENEZER OLIVEIRA SENA· OAB BA 3924· CPF 004.***.***-68

Autor:

OSWALDO BULHOES· OAB BA 2342· CPF 003.***.***-49

Autor:

FERNANDO BONACCORSO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joanes Industrial Ltda Advogado: Antonio Carlos Raposo Da Cunha (OAB:BA296-B) Advogado: Ebenezer Oliveira Sena (OAB:BA3924) Advogado: Oswaldo Bulhoes (OAB:BA2342) Reu: Miguel Calmon Vilas Boas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto... (10/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

VANDERLEI JAMMALCPF

Reu

VANDERLEI JAMMALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROBERTO SABINO· OAB SP 065329· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

VANDERLEI JAMMALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROBERTO SABINO· OAB SP 065329· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição 260433/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/03/2025 (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ALCIDES VITORINOCPF

VERALUCIA DOS SANTOSCPF

Reu

DIRCE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

THAIS DE OLIVEIRA PEREIRACPF

FRANCIELE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

CAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA

COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL - CRHISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SABINO· OAB SP 65329· CPF 796.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA· OAB SP 422917· CPF 368.***.***-36

Outros

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR· OAB SP 270805· CPF 304.***.***-70

ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 237456· CPF 222.***.***-11

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE LIMA AMELIOCPF

PAULA THAIS AMELIOCPF

EMILIA FRANCISCA DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SABINO· OAB SP 65329· CPF 796.***.***-00

Reu:

JOSE CANDIDO MEDINA· OAB SP 129121· CPF 164.***.***-87

Reu:

ROBERTO SABINO· OAB SP 65329· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA JAIDETE DE ANDRADE DA SILVACPF

JURANDIR GOMES DA SILVACPF

Reu

MARCOS HIDEO TAKAOKACPF

MICHELLE LAURENTINO TAKAOKACPF

HELTON HARUKI TAKAOKACPF

MONICA AKEMI TAKAOKA WADACPF

CICERA ANTONIA AMORIM TAKAOKACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SABINO· OAB SP 65329· CPF 796.***.***-00

Reu:

ROBERTO SABINO· OAB SP 65329· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO ROSENEI PEREIRA ALVESCPF

Reu

MARIA DE FATIMA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JESSICA CRUZ FERREIRA· OAB SP 381205· CPF 356.***.***-12

Reu:

ROBERTO SABINO· OAB SP 65329· CPF 796.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2001

Distribuição

12/02/2001

Valor

R$ 35.284,74

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

VALQUIRIA SILVEIRA GOMESCPF

MARCOS ANTONIO CLAROCPF

MARIA APARECIDA PIGONICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI· OAB SP 190704· CPF 257.***.***-83

Autor:

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB SP 428275· CPF 013.***.***-17

Autor:

LUCELIA REGINA TURINI· OAB SP 369148· CPF 373.***.***-02

Autor:

JACQUELINE ALLANA MONTANARI· CPF 391.***.***-05

Reu:

ROBERTO SABINO· CPF 796.***.***-00

Reu:

DAIANE XAVIER DE SOUZA· CPF 366.***.***-62

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Reu:

TANIA TEIXEIRA GODOI· CPF 094.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS· OAB SP 244053· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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