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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO LIMACPF

JOSE MURILO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITACAO

Advogados

Autor:

FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ· OAB MA 15164· CPF 048.***.***-07

Autor:

RAYSSA FERNANDA CUNHA COSTA· OAB MA 14015· CPF 029.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (23/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 5.061,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 5.061,30

Autor

LUIZ ROBERTO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NAVIGARE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO· OAB MA 13518· CPF 914.***.***-49

Reu:

KATIMAR MOREIRA COSTA· OAB MA 16534· CPF 026.***.***-37

Reu:

THIAGO SERENO FURTADO· OAB MA 10512· CPF 015.***.***-54

Reu:

MORGANA LIMA SERENO· OAB MA 16812· CPF 602.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

29/05/2008

Valor

R$ 249.530,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA GAMA LTDACNPJ

IKE CORREIA LIMA DA CUNHA SANTOS AROSOCPF

LUIZ ROBERTO LIMACPF

Advogados

Reu:

ITALO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA· OAB MA 13002· CPF 111.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (01/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 71.193,89

Autor

LUIZ ROBERTO LIMA TREVISANICPF

ILZA MACHADO MARTINEZ TREVISANI

Reu

RINALDO BELFI

ROSEILDA LIMA DUARTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BENTO· OAB SP 81495

Autor:

BENEDICTO ANGELO DOS SANTOS MOSS

Reu:

LILIA ELISA MAIA RODRIGUES

Reu:

JOSE GENUINO FILHO· OAB SP 344257· CPF 351.***.***-44

Reu:

LILIA ELISA MAIA RODRIGUES

Outros

MATEUS ALMEIDA FREIRE· OAB SP 449473· CPF 351.***.***-55

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

MIGUEL ALBERTO SILVA· OAB SP 78142· CPF 608.***.***-68

ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB SP 315868

CAMILA AMARAL MONTEIRO· OAB SP 489250· CPF 427.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUARAPIRANGA GOLF & COUNTRY CLUBCNPJ

Reu

ILZA MACHADO MARTINEZ TREVISANICPF

LUIZ ROBERTO LIMA TREVISANICPF

Advogados

Autor:

CAMILA AMARAL MONTEIRO· OAB SP 489250· CPF 427.***.***-20

Autor:

SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD· OAB SP 125992· CPF 135.***.***-77

Autor:

ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB SP 315868· CPF 026.***.***-62

Autor:

MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI· OAB SP 130827· CPF 147.***.***-89

Reu:

LUIZ HENRIQUE BENTO· OAB SP 81495· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO LIMA TREVISANICPF

ILZA MACHADO MARTINEZ TREVISANICPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BENTO· OAB SP 81495· CPF 041.***.***-52

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARAPIRANGA GOLF & COUNTRY CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA PIN DE ALMEIDA· OAB SP 316645· CPF 372.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARAPIRANGA GOLF & COUNTRY CLUBCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO LIMA TREVISANICPF

ILZA MACHADO MARTINEZ TREVISANICPF

ROSEILDA LIMA DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI· OAB SP 130827· CPF 147.***.***-89

Autor:

SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD· OAB SP 125992· CPF 135.***.***-77

Autor:

CAMILA AMARAL MONTEIRO· OAB SP 489250· CPF 427.***.***-20

Autor:

ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB SP 315868· CPF 026.***.***-62

Reu:

LUIZ HENRIQUE BENTO· OAB SP 81495· CPF 041.***.***-52

Reu:

JOSE GENUINO FILHO· OAB SP 344257· CPF 351.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 71.193,89

Autor

GUARAPIRANGA GOLF & COUNTRY CLUBCNPJ

ROSEILDA LIMA DUARTECPF

Reu

LUIZ ROBERTO LIMA TREVISANICPF

ILZA MACHADO MARTINEZ TREVISANICPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI· OAB SP 130827· CPF 147.***.***-89

Autor:

SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD· OAB SP 125992· CPF 135.***.***-77

Autor:

CAMILA AMARAL MONTEIRO· OAB SP 489250· CPF 427.***.***-20

Autor:

ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB SP 315868· CPF 026.***.***-62

Autor:

JOSE GENUINO FILHO· OAB SP 344257· CPF 351.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE BENTO· OAB SP 81495· CPF 041.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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