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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

R$ 79.739,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO MEDEIROSCPF

ECO LIMP CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LIMITADA MECNPJ

ANDRE LUIZ MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

Autor:

LUIZ OTAVIO LOPES· OAB MG 206919

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA TERESA ROSA DE OLIVEIRA

Reu:

WILLYS VILAS BOAS JUNIOR· OAB MG 98974

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 37.500,00

Autor

NICOLA CARVALHO CASTROCPF

Reu

L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 37.500,00

Autor

NICOLA CARVALHO CASTROCPF

Reu

L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauSeqüestro

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 43.479,50

Autor

LUIS DAVID BASTOS PEIXOTOCPF

Reu

LUIZ ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS DAVID BASTOS PEIXOTO· OAB MT 12760· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 60.500,00

Autor

NICOLA CARVALHO CASTROCPF

Reu

LUIZ ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRACPF

L ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA ME

L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Reu:

GEFFERSON ALMEIDA DE SA· OAB MT 15761· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 60.500,00

Autor

L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

LUIZ ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRACPF

NICOLA CARVALHO CASTROCPF

Reu

NICOLA CARVALHO CASTROCPF

L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - MECNPJ

LUIZ ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/06/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLA CARVALHO CASTROCPF

Reu

L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - ME

LUIZ ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON ALMEIDA DE SA· OAB MT 15761· CPF 000.***.***-70

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Reu:

GEFFERSON ALMEIDA DE SA· OAB MT 15761· CPF 000.***.***-70

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0023975-57.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: NICOLA CARVALHO CASTRO EXECUTADO: LUIZ ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA, L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - ME Vistos. Trata-se de pedido de desarquivamento e levantamento de restrições veiculares formulado pela parte Executada (ID. 207880914 e ID. 220103404), sob o fundamento de que houve a extinção da execução em virtude da renúncia a... (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLA CARVALHO CASTROCPF

Reu

L. ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRA EIRELI - ME

LUIZ ROBERTO MEDEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON ALMEIDA DE SA· OAB MT 15761· CPF 000.***.***-70

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Reu:

GEFFERSON ALMEIDA DE SA· OAB MT 15761· CPF 000.***.***-70

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN· OAB MT 5925· CPF 299.***.***-78

Último movimento: Documento (18/05/2026)

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