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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/1999

Distribuição

01/06/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Policiais CivisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PERITOS OFICIAIS DA IDENTIFICACAO HUMANA DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO· OAB ES 009888· CPF 068.***.***-17

Autor:

JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO· OAB ES 018590· CPF 119.***.***-02

Reu:

DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA· CPF 794.***.***-04

Reu:

MARCIO CANDIDO COSTA DE SOUZA· CPF 213.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000538221999808000020250506182207 (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Policiais CivisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS INVESTIGADORES DE POLICIA CIVIL DO ES

ASSOCIACAO DOS PERITOS PAPILOSCOPICOS DO ESPIRITO SANTO

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SECRETARIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Autor:

THIAGO PEREIRA GANDINE· OAB ES 18777· CPF 091.***.***-56

Autor:

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO· OAB ES 9888· CPF 068.***.***-17

Autor:

CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI DE REZENDE LUGON· OAB ES 11597· CPF 043.***.***-08

Autor:

ANTONIO SERGIO BROSEGUINI· OAB ES 5044· CPF 783.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO· OAB ES 018590· CPF 119.***.***-02

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO· OAB ES 009888· CPF 068.***.***-17

Reu:

DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA· OAB ES 012941· CPF 794.***.***-04

Reu:

MÁRCIO CÂNDIDO COSTA DE SOUZA· OAB ES 011722· CPF 213.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PERITOS PAPILOSCOPICOS DO ESPIRITO SANTO, ASSOCIACAO DOS INVESTIGADORES DE POLICIA CIVIL DO ES EXECUTADO: SECRETARIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO - ES18590-A, RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - ES9888-A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO SERGIO BROSEGUINI - ES5044, CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI DE REZENDE LUGON - ES11597-A, FR... (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/1999

Distribuição

01/06/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Policiais CivisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PERITOS PAPILOSCOPICOS DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO· OAB ES 9888· CPF 068.***.***-17

Autor:

JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO· OAB ES 18590· CPF 119.***.***-02

Reu:

DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA· OAB MG 71693· CPF 794.***.***-04

Reu:

MARCIO CANDIDO COSTA DE SOUZA· OAB SP 181190· CPF 213.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000538221999808000020250506182207 (06/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO MORAESCPF

ANGELA MARIA MORAESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA MORAES

LUIZ ROBERTO MORAES

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 370.000,00

Autor

WALTER AMORIM BEZERRACPF

WENDER MONTOVANELLICPF

THIAGO RIBEIRO SOUSACPF

SUELLEN AFFONSO GALLONCPF

THANY DE QUEIROZ BANDEIRA MONTOVANELLICPF

+ 1 outros

Reu

CLAUDIO MAZZINI FILHOCPF

SOCIEDADE COMERCIAL E IMOBILIARIA SAO SEBASTIAO LTDA - MECNPJ

LUIZ ROBERTO MORAESCPF

ANGELA MARIA MORAESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS RAFAEL· OAB ES 34394· CPF 164.***.***-50

Último movimento: Publicado Certidão - Juntada em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANGELA MARIA MORAESCPF

LUIZ ROBERTO MORAESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 31.886,81

Autor

LUIZ ROBERTO MORAESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILSON JOSÉ CRUZEIRO· OAB ES 012149· CPF 526.***.***-00

Autor:

MAURO ANTUNES DE SOUZA· OAB ES 009074· CPF 019.***.***-91

Autor:

ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO· OAB ES 010099· CPF 471.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JORGE MORAES BARCNPJ

Reu

MEIRELES E BARROS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Outros

CARLA DOS SANTOS CORREA· OAB RJ 146049· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA DOS SANTOS CORREA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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