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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

R$ 2.130,66

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FREDERICO JURGENSEN

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Reu:

MOYSES ROBERTO· OAB SP 53509

Último movimento: Ato ordinatório (02/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JARINA RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

ROBERTO CRUZ MOYSESCPF

JORGE GURGEL FERNANDES NETOCPF

PHONOSERV DE RECEBIVEIS LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO MAURILIO SELLA· OAB SP 39582· CPF 857.***.***-34

Reu:

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO· OAB PA 11646· CPF 671.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CRUZ MOYSES em 29/09/2025 23:59. (02/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/1982

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 99.973,50

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MASTROIANNI ONORIO

LUIZ FRANCO

Advogados

Autor:

SIDNEI FORTUNA· OAB SP 74719· CPF 006.***.***-58

Autor:

YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA· OAB SP 74238· CPF 065.***.***-01

Autor:

BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE· OAB SP 90463· CPF 106.***.***-80

Autor:

GEORGE IBRAHIM FARATH· OAB SP 172635· CPF 216.***.***-10

Autor:

OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO· OAB SP 58558· CPF 030.***.***-99

Reu:

PEDRO MAURILIO SELLA· OAB SP 39582· CPF 857.***.***-34

Reu:

ROBERTO CRUZ MOYSES· OAB SP 17334· CPF 019.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MATROIANNI ONORIO

ROSA DE BERNARDI MASTROIANNI

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS· OAB SP 88378· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA· OAB SP 206628· CPF 255.***.***-39

Autor:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593· CPF 266.***.***-96

Reu:

ROBERTO CRUZ MOYSES· OAB SP 17334· CPF 019.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURILIO SELLA· OAB SP 39582· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MATROIANNI ONORIO

ROSA DE BERNARDI MASTROIANNI

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS· OAB SP 88378· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA· OAB SP 206628· CPF 255.***.***-39

Autor:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593· CPF 266.***.***-96

Reu:

ROBERTO CRUZ MOYSES· OAB SP 17334· CPF 019.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURILIO SELLA· OAB SP 39582· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MATROIANNI ONORIO

ROSA DE BERNARDI MASTROIANNI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA· OAB SP 206628· CPF 255.***.***-39

Autor:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593· CPF 266.***.***-96

Reu:

ROBERTO CRUZ MOYSES· OAB SP 17334· CPF 019.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURILIO SELLA· OAB SP 39582· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MATROIANNI ONORIO

ROSA DE BERNARDI MASTROIANNI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA· OAB SP 206628· CPF 255.***.***-39

Autor:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593· CPF 266.***.***-96

Reu:

ROBERTO CRUZ MOYSES· OAB SP 17334· CPF 019.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURILIO SELLA· OAB SP 39582· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MATROIANNI ONORIO

ROSA DE BERNARDI MASTROIANNI

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS· OAB SP 88378· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA· OAB SP 206628· CPF 255.***.***-39

Autor:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593· CPF 266.***.***-96

Autor:

RICARDO GOUVEA GUASCO· OAB SP 248619· CPF 304.***.***-46

Reu:

ROBERTO CRUZ MOYSES· OAB SP 17334· CPF 019.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURILIO SELLA· OAB SP 39582· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 54.592,23

Autor

SHELER ALEXANDRE CARDOSOCPF

Reu

SUPERBID BRASIL-LEILAO OFICIAL ON LINE

Outros

VANESSA GOMES DE CASTRO· OAB SP 355037· CPF 345.***.***-93

TATIANA MAINARDI CAMPOS· OAB SP 269739

RODRIGO GARCIA ANTUNES· OAB PR 33051

ROBERTO CRUZ MOYSES· OAB SP 17334· CPF 019.***.***-49

PEDRO MAURILIO SELLA· OAB SP 39582· CPF 857.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 54.592,23

Autor

MAIS ATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA. (SUPERBID JUDICIAL)CNPJ

Reu

SHELER ALEXANDRE CARDOSOCPF

RGE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CRUZ MOYSES· OAB SP 17334· CPF 019.***.***-49

Autor:

PEDRO MAURILIO SELLA· OAB SP 39582· CPF 857.***.***-34

Reu:

RODRIGO GARCIA ANTUNES

Reu:

ADRIANA CRISTINA BRANCO SOTTOMAIOR DE SOUZA

Reu:

ANA PAULA SMIDT LIMA· OAB SP 181253· CPF 213.***.***-32

Reu:

LEANDER EFREM NATIVIDADE

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/07/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

27/04/2013

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARIA DAS DORES COSTA REISCPF

Reu

PHONESERV DE RECEBIVEIS LTDACNPJ

TELETRUST DE RECEBIVEIS S/ACNPJ

NELSON FERNANDO MARQUES PFALTZGRAFFCPF

JORGE JULIO ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE MAURICIO ALVES DE AQUINOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HÉLIO JOSÉ GUEDES NOBRE· OAB TO 6459· CPF 396.***.***-15

Autor:

KAROLYNE DA COSTA REIS MARQUES· OAB TO 7106· CPF 043.***.***-66

Autor:

THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA· OAB TO 6207· CPF 008.***.***-24

Reu:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA· OAB TO 6636· CPF 007.***.***-47

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Reu:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO· OAB TO 1119· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007870-62.2011.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA AUTOR: MARIA DAS DÔRES COSTA REIS (Espólio) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ GUEDES NOBRE (OAB TO06459A) ADVOGADO(A): KAROLYNE DA COSTA REIS MARQUES (OAB TO007106) ADVOGADO(A): THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA (OAB TO006207) AUTOR: WLISSES MEGALLE COSTA REIS GUIMARAES DUARTE (Representante) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ GUEDES NOBRE (OAB TO06459A) ADVOGADO(A): KAROLYN... (06/05/2026)

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