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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO GONDIM PERALTACPF

CELINA APARECIDA GONDIM PERALTACPF

LUCINEIA APARECIDA PERALTACPF

Reu

ROBERTO PERALTA CASTROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MANZI SANTOS· OAB MS 14040· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINéIA APARECIDA PERALTA

LUIZ ROBERTO GONDIM PERALTACPF

Reu

ROBERTO PERALTA CASTRO

Advogados

Autor:

FERNANDO MANZI SANTOS· OAB MS 14040· CPF 798.***.***-68

Reu:

FERNANDO MANZI SANTOS· OAB MS 14040· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCINEIA APARECIDA PERALTACPF

ROBERTO PERALTA CASTROCPF

CELINA APARECIDA GONDIM PERALTACPF

LUIZ ROBERTO GONDIM PERALTACPF

Reu

LUCIA GONDIM PERALTACPF

Advogados

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 53.527,81

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (10/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SUMEIMANCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TARIK MUHAMAD SULEIMAN· OAB MS 26160· CPF 059.***.***-20

Autor:

ANDRE LOPES BEDA· OAB MS 8765

Reu:

HEBER SEBA QUEIROZ· OAB MS 9573· CPF 761.***.***-49

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SUMEIMANCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TARIK MUHAMAD SULEIMAN· OAB MS 26160· CPF 059.***.***-20

Autor:

ANDRE LOPES BEDA· OAB MS 8765

Reu:

HEBER SEBA QUEIROZ· OAB MS 9573· CPF 761.***.***-49

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SUMEIMANCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TARIK MUHAMAD SULEIMAN· OAB MS 26160· CPF 059.***.***-20

Autor:

ANDRE LOPES BEDA· OAB MS 8765

Reu:

HEBER SEBA QUEIROZ· OAB MS 9573· CPF 761.***.***-49

Reu:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 8.578,31

Autor

FELIX ROBERTO MARTICPF

Reu

AQUABELLA PISCINASCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO BORGES DA COSTA· OAB MS 20774· CPF 390.***.***-68

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 12.364,34

Autor

FELIX ROBERTO MARTICPF

Reu

AQUABELLA PISCINASCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO BORGES DA COSTA· OAB MS 20774· CPF 390.***.***-68

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX ROBERTO MARTICPF

Reu

AQUABELLA PISCINAS

Advogados

Autor:

ERALDO BORGES DA COSTA· OAB MS 20774· CPF 390.***.***-68

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

ERALDO BORGES DA COSTA· OAB MS 20774· CPF 390.***.***-68

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX ROBERTO MARTICPF

Reu

AQUABELLA PISCINAS

Advogados

Autor:

ERALDO BORGES DA COSTA· OAB MS 20774· CPF 390.***.***-68

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

ERALDO BORGES DA COSTA· OAB MS 20774· CPF 390.***.***-68

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o requerimento retro e suspendo o feito pelo prazo requerido (60 dias). (27/05/2026)

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