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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CANINDE PEGADO DO NASCIMENTOCPF

LUIS FERNANDO DE SOUZA EMEDIATOCPF

MICAEL FERRONE ALVES PEREIRA ECPF

Reu

MARCIO ROBERTO SACCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

FRANCISCO CANINDE PEGADO DO NASCIMENTOCPF

MICAEL FERRONE ALVES PEREIRA ECPF

LUIS FERNANDO DE SOUZA EMEDIATOCPF

Reu

MARCIO ROBERTO SACCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO CANINDE PEGADO DO NASCIMENTO (EMBARGANTE)

2. LUIZ FERNANDO DE SOUZA EMEDIATO (EMBARGANTE)

3. MICAEL FERRONE ALVES PEREIRA (EMBARGANTE)

5. CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (INTERESSADO)

Reu

4. MARCIO ROBERTO SACCO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 025.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB SP 439331

Reu:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 025.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB SP 439331

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 32.544,00

Autor

MARCIO ROBERTO SACCOCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ALESSANDRO FERNANDES· OAB SP 277556· CPF 277.***.***-40

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO ROBERTO SACCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 34202· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO ROBERTO SACCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 34202· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ROBERTO BRUM SACCOCPF

Outros

EVERSON RANGEL SOARES· OAB RS 124709· CPF 721.***.***-00

PAULO HENRIQUE BEDINOTO BRANDAO· OAB RS 117925

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ROBERTO BRUM SACCOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FELBER HECK· CPF 823.***.***-15

Autor:

JULIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JUNIOR· CPF 656.***.***-44

Reu:

EVERSON RANGEL SOARES· OAB RS 124709· CPF 721.***.***-00

Reu:

WALTER VERNET DE BORBA· OAB RS 015735· CPF 209.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE BEDINOTO BRANDAO· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BRUM SACCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/06/2023 (03/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BRUM SACCOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EVERSON RANGEL SOARES· OAB RS 124709· CPF 721.***.***-00

Reu:

EVERSON RANGEL SOARES· OAB RS 124709· CPF 721.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BRUM SACCOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EVERSON RANGEL SOARES· OAB RS 124709· CPF 721.***.***-00

Reu:

EVERSON RANGEL SOARES· OAB RS 124709· CPF 721.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/07/2024)

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