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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

GISELE DA SILVA· OAB MT 21633· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROCHA DA SILVA

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

GISELE DA SILVA· OAB MT 21633· CPF 001.***.***-05

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

GISELE DA SILVA· OAB MT 21633· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando o pagamento, com anuência tácita do credor, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao título judicial, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante... (27/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROCHA DA SILVA

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

GISELE DA SILVA· OAB MT 21633· CPF 001.***.***-05

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

GISELE DA SILVA· OAB MT 21633· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/1998

Distribuição

19/10/1998

Valor

R$ 22.625,39

Autor

MARIS HELENA BUENOCPF

Reu

LUIZ ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAURA APARECIDA MACHADO ALENCAR· OAB MT 4639· CPF 458.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO NUNES· OAB MT 3352· CPF 078.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIS HELENA BUENO em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 54.264,02

Autor

LUIZ ROCHA DA SILVACPF

Reu

JUCEMARA BATISTA DE OLIVEIRACPF

OSMAR RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHEL LAURINI RUTSATZ· OAB MT 14983· CPF 017.***.***-31

Reu:

OLIANI RASPINI· OAB MT 14330· CPF 932.***.***-20

Reu:

ROBERTA WOBETO BARALDI· OAB MT 14381· CPF 004.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.670,80

Autor

LUIZ ROCHA DA SILVACPF

Reu

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (04/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRER VIDAL MARTINS GOMESCPF

Reu

RODRIGO MOTA PIMENTELCPF

THIAGO AARAO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ ROCHA DA SILVA· OAB ES 13100· CPF 034.***.***-02

Reu:

THIAGO AARAO DE MORAES· OAB ES 12643· CPF 085.***.***-13

Reu:

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR· OAB ES 16201· CPF 107.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LETICIA DUARTE PAZCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N 36/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (SEDU/ES)

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ ROCHA DA SILVA· OAB ES 13100· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 17.730,30

Autor

NILCIANO CANDAL LAURINDOCPF

Reu

LUCIA MARIA DE OLIVEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

AMOS XAVIER DA CRUZ· OAB ES 14226· CPF 717.***.***-20

Autor:

JOAO LUIZ ROCHA DA SILVA· OAB ES 13100· CPF 034.***.***-02

Reu:

CAMILA MOREIRA DE VARGAS· OAB ES 27379· CPF 148.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WOSTON COUTINHO MIGUELCPF

WANDERSON COUTINHO MIGUELCPF

WDEXSON COUTINHO MIGUELCPF

WIRKERSON COUTINHO MIGUELCPF

WESLEY COUTINHO MIGUELCPF

Reu

ELCI COUTINHO MIGUELCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ ROCHA DA SILVA· OAB ES 13100· CPF 034.***.***-02

Autor:

BRUNO COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 36173· CPF 174.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON COUTINHO MIGUEL em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVANA FERNANDES DA ROCHA DA SILVACPF

DEOMIRO BERNARDO FERREIRACPF

MARIA LUIZA BELMOCH FERREIRACPF

DARCY BETINI SOARESCPF

MARIA IOLANDA FERREIRA SOARESCPF

+ 2 outros

Reu

CUSTODIO FERREIRA FILHOCPF

CUSTODIO FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

LEANDRO COSTA SANTIAGO· OAB RJ 101614· CPF 068.***.***-98

Autor:

JOAO LUIZ ROCHA DA SILVA· OAB ES 13100· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

CLAUDOMIR PEREIRACPF

C PEREIRACNPJ

Reu

KAIO GABRIEL MORAES FERREIRACPF

ELI STAIDER JUNIORCPF

LUIZ CLAUDIO LOPES MACHADO R. BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 36173· CPF 174.***.***-08

Autor:

JOAO LUIZ ROCHA DA SILVA· OAB ES 13100· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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