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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

LUIZ RODOLFO GOMES BALTAZARCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS ALVES LIMA· OAB SP 189808· CPF 940.***.***-91

Reu:

CAROLINE SILVA LIMA· OAB SP 305974· CPF 339.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

LUIZ RODOLFO GOMES BALTAZARCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS ALVES LIMA· OAB SP 189808· CPF 940.***.***-91

Reu:

CAROLINE SILVA LIMA· OAB SP 305974· CPF 339.***.***-46

Último movimento: Remetido ao DJE (28/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DA SILVACPF

RODOLFO GAIOFATTO BALTHAZARCPF

Advogados

Reu:

JAMILSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB ES 13326· CPF 090.***.***-13

Reu:

MARCELLE DA SILVA· OAB RJ 235578· CPF 117.***.***-38

Reu:

PEDRO HENRIQUE RAMOS VIANA· CPF 136.***.***-08

Reu:

GABRIEL BUSTAMANTE PIRES LEAL· CPF 136.***.***-25

Reu:

GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS· CPF 132.***.***-41

Último movimento: Juntada de Carta Precatória (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL CARVALHO FRAGACPF

Reu

RODOLFO GAIOFATTO BALTHAZARCPF

RAQUEL CARVALHO FRAGACPF

Advogados

Autor:

RENATO MEIRELLES GUERRA NETO· OAB RJ 175556· CPF 121.***.***-75

Autor:

VANDER COUTO PEREIRA· OAB RJ 175622· CPF 010.***.***-62

Autor:

ANTONIO LUCIO MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 179373· CPF 018.***.***-86

Outros

MARILEIDE BASILIO MAIA· OAB MG 179758

EONIO MONTEIRO VIEIRA· OAB MG 45247· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 130.163,82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RODOLFO GAIOFATTO BALTHAZARCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 32.905,44

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

AUTO POSTO GENERAL RONDON LTDACNPJ

RODOLFO GAIOFATTO BALTHAZARCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076747220254020000/TRF2 (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 174.469,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RODOLFO GAIOFATTO BALTHAZARCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VANESSA BONGIOLO BROGNI· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (09/04/2026)

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