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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.347,24

Autor

LUIS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.347,24

Autor

LUIS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 7.907,39

Autor

JAIR LOPES CLAROCPF

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Outros

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 10.186,09

Autor

JAIR LOPES CLAROCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA· OAB SP 403495· CPF 280.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 113.094,63

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

KLEBER DUMAS EIRELI - EPPCNPJ

KLEBER DUMASCPF

Advogados

Autor:

NEIDE SALVATO GIRALDI· OAB SP 165231· CPF 069.***.***-60

Autor:

WAGNER DE ALMEIDA VERSALI· OAB SP 277989· CPF 275.***.***-77

Reu:

ANTÔNIO COELHO NETO· OAB SP 292012· CPF 343.***.***-95

Reu:

VERA LUCIA GONÇALVES· OAB SP 71850· CPF 924.***.***-00

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.180,00

Autor

JOSE CARLOS SCARPINELLOCPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Autor:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 438950· CPF 407.***.***-65

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Outros

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.180,00

Autor

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS SCARPINELLOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Reu:

THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA· OAB SP 438950· CPF 407.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL CARDOSO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA CRISTINA DOS SANTOS

Reu

FABIANA BIAZOLLI SANTANACPF

Advogados

Autor:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR· OAB SP 364928· CPF 395.***.***-26

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Autor:

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA· OAB PR 100445· CPF 335.***.***-50

Reu:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR· OAB SP 364928· CPF 395.***.***-26

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Reu:

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA· OAB PR 100445· CPF 335.***.***-50

Último movimento: Publicação (04/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARCELO BASTIANIKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (15/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de Subseção Judiciária de Marília/SP - 1ª Vara Federal em 15/08/2022 23:59. (16/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 32.500,00

Autor

CARLOS ALBERTO SAROA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 32.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO SAROA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/01/2022)

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