Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RODRIGUES RIBEIRO

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

LUIZ RODRIGUES RIBEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PEDRO JOSE DOS SANTOS

SILVIO ALMEIDA SILVA SOBRINHO

MARIA DE JESUS SIQUEIRA DIS SANTOS

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB PI 276· CPF 320.***.***-68

Reu:

ADRIANO BESERRA COELHO· OAB PI 3123· CPF 451.***.***-49

Outros

WASHINGTON LUÍS R. RIBEIRO· OAB PI 27600

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ODALIAS BARROS DA SILVACPF

TOME DE JESUS MARQUES SILVACPF

Reu

LUCIANO VALENTE DE ANDRADE

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB PI 276· CPF 320.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO VALENTE DE ANDRADE

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB PI 276· CPF 320.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ILDENIR DE OLIVEIRA

MARIA LUZINETE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB PI 276· CPF 320.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J BARROS MONTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANTO DO BURITICNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB PI 276· CPF 320.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSENILDO BARNABE

JOAO BATISTA BARBOSA DE MORAIS

CLOVES DA SILVA

ANISIO RAMOS RIBEIRO NETO

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB PI 276· CPF 320.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Reu:

CLEMILTON AGUIAR BARRETO· OAB PI 2082· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DAVID EVANGELISTA VERAS JUNIORCPF

WEMERSON CHAVES SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUANNA NAUALLE COSTA SILVA· OAB PI 16430· CPF 030.***.***-23

Reu:

IALLY BRUNA DE SOUSA BRAGA· OAB PI 13323· CPF 030.***.***-16

Reu:

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB PI 276· CPF 320.***.***-68

Outros

FREDISON DE SOUSA COSTA· OAB PI 276796

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO VALENTE DE ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB PI 276· CPF 320.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO VALENTE DE ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB PI 276· CPF 320.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA RITA VALENTE DE SACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB PI 276· CPF 320.***.***-68

Reu:

MAURICIO LEAL DA SILVA· OAB PI 14879· CPF 047.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal