LUIZ ROGERIO PINTO DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO PINTO DE ALMEIDA

RENE PINTO DE ALMEIDACPF

RICARDO PINTO DE ALMEIDA

ROGERIO PINTO DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO EUSTAQUIO GARCIA FREIRE· OAB MG 54748· CPF 452.***.***-72

Autor:

ANDREW LAMOUNIER· OAB MG 224452

Autor:

ANTONIO EUSTAQUIO GARCIA FREIRE· OAB MG 054748

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO GARCIA FREIRE· OAB MG 54748· CPF 452.***.***-72

Reu:

ANDREW LAMOUNIER· OAB MG 224452

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2026 A 29/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1002890-05.2023.4.06.3808/MG RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: RENE PINTO DE ALMEIDA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREW LAMOUNIER (OAB MG224452) ADVOGADO(A): ANTONIO EUSTAQUIO GARCIA FREIRE (OAB MG054748) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: REINALDO PINTO DE ALMEIDA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREW LAMOUNIER (O... (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO PINTO DE ALMEIDA

RENE PINTO DE ALMEIDACPF

RICARDO PINTO DE ALMEIDA

ROGERIO PINTO DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO EUSTAQUIO GARCIA FREIRE· OAB MG 54748· CPF 452.***.***-72

Autor:

ANDREW LAMOUNIER· OAB MG 224452

Autor:

ANTONIO EUSTAQUIO GARCIA FREIRE· OAB MG 054748

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO GARCIA FREIRE· OAB MG 54748· CPF 452.***.***-72

Reu:

ANDREW LAMOUNIER· OAB MG 224452

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2026 A 29/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1002890-05.2023.4.06.3808/MG RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: RENE PINTO DE ALMEIDA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREW LAMOUNIER (OAB MG224452) ADVOGADO(A): ANTONIO EUSTAQUIO GARCIA FREIRE (OAB MG054748) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: REINALDO PINTO DE ALMEIDA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREW LAMOUNIER (O... (14/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (17/03/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Reu:

EMERSON BRUNELLO· OAB SP 133921· CPF 030.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/02/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/02/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa ConvencionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/ACPF

Reu

ROGERIO PINTO DE ALMEIDA

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Autor:

EMERSON BRUNELLO· OAB SP 133921· CPF 030.***.***-32

Autor:

DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

ELENILDA MARIA MARTINS· OAB SP 86227· CPF 965.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Reu:

EMERSON BRUNELLO· OAB SP 133921· CPF 030.***.***-32

Reu:

DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

ELENILDA MARIA MARTINS· OAB SP 86227· CPF 965.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 331.200,00

Autor

LUIS ROGERIO PINTOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA· OAB RJ 137770· CPF 723.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 331.200,00

Autor

LUIS ROGERIO PINTOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA· OAB RJ 137770· CPF 723.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (14/09/2023)

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