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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 149.680,00

Autor

ROGERIO SPOSITOCPF

Reu

BELLAGIO CAPITAL LTDACNPJ

GAL GRUPO AMERICA LATINA LTDACNPJ

JEFFERSON PEREIRA DA SILVACPF

THIAGO PEREIRA DA SILVACPF

A X J PRESTACAO DE SERVICOS EIRELICNPJ

Outros

PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 180053· CPF 105.***.***-76

EDUARDO LIMA GUIMARAES COSTA· OAB RJ 187232· CPF 105.***.***-64

Último movimento: Juntada de petição (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos EDcl no AREsp 2426971/SP (2023/0244811-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: PAULO ROBERTO MAGALHAES ADVOGADO: JESSICA FERRACINE BETTIOL - SP399033 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: JONAS MOMENTE ALBANI ADVOGADOS: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP088552 FLAVIA ELAINE REMIRO GOULART FERREIRA - SP172450 INTERESSADO: PERSONA CAPACITACAO-ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA OUTRO NOME: PERSONA CAPACITACAO-ASSES... (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS MOMENTI ALBANICPF

MARTA SILENE ZUIM COLASSIOLCPF

PAULO DE TARSO COLOSIOCPF

PERSONA CAPACITACAO - ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FLAVIA ELAINE REMIRO GOULART FERREIRA· CPF 180.***.***-12

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Autor:

CASSIO FEDATO SANTIL· OAB SP 212722· CPF 191.***.***-03

Autor:

PAULO DE TARSO COLOSIO· OAB SP 095260· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS MOMENTI ALBANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO COLOSIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO COLOSIO· OAB SP 095260· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PERSONA CAPACITACAO - ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELICNPJ

JONAS MOMENTI ALBANICPF

MARTA SILENE ZUIM COLASSIOLCPF

MIDIA LIBNI BOERCPF

PAULO DE TARSO COLOSIOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO FEDATO SANTIL· OAB SP 212722· CPF 191.***.***-03

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Autor:

SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI· CPF 121.***.***-99

Autor:

PAULO DE TARSO COLOSIO· OAB SP 095260· CPF 031.***.***-88

Autor:

FRANCELINO ROGERIO SPOSITO· CPF 277.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 6.223,47

Autor

JOSE ROBERTO QUERINO DA CRUZCPF

MARIA AURICEIA MARCOLINO MARTINSCPF

JOSE FLAVIO MARCOLINOCPF

FLAVIO MARCOLINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB SP 380636

FRANCELINO ROGERIO SPOSITO· OAB SP 241525· CPF 277.***.***-19

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 8.921,30

Autor

CLAUDOMIR ZAMPRONIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANCELINO ROGERIO SPOSITO· OAB SP 241525· CPF 277.***.***-19

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Reu

AGRO BERTOLO LTDACNPJ

FLORALCO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

FLORALCO ENERGETICA GERACAO DE ENERGIA LTDA

BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA

BERTOLO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Advogados

Autor:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· CPF 003.***.***-74

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COMODO· OAB SP 275834· CPF 338.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

GIANE TANARA ZINGANO LAMPERT· OAB RS 70022

HOSANA MICELLI QUIRINO OLIVEIRA· OAB SP 278779· CPF 328.***.***-25

DIRCEU CARRETO· OAB SP 76367· CPF 023.***.***-00

MARCIO APARECIDO PEREIRA· OAB SP 75356· CPF 026.***.***-02

EURIPEDES ANTONIO DA SILVA· OAB SP 31373· CPF 094.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO DESPACHANTE POLICIAL RR LTDACNPJ

Reu

MAICON EDUARDO LUCASCPF

Advogados

Autor:

FRANCELINO ROGERIO SPOSITO· OAB SP 241525· CPF 277.***.***-19

Reu:

CAROLINA PAULA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 480454· CPF 392.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 10.476,70

Autor

MARIA INES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SULDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCELINO ROGERIO SPOSITO· OAB SP 241525· CPF 277.***.***-19

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB SP 477684· CPF 977.***.***-04

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 3.213,01

Autor

ESCRITORIO DESPACHANTE POLICIAL RR LTDACNPJ

Reu

JULIETA APARECIDA PERES RIVACPF

Advogados

Autor:

FRANCELINO ROGERIO SPOSITO· OAB SP 241525· CPF 277.***.***-19

Autor:

JOÃO FELIPE BIANCHINI BERNARDES· OAB SP 460720· CPF 462.***.***-13

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 20.320,40

Autor

MARIA ROSA GARDINOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACCIONAL DA SEGURIDADE SOOCIAL ABRAPPS (ANAPPS)CPF

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCELINO ROGERIO SPOSITO· OAB SP 241525· CPF 277.***.***-19

Autor:

JOÃO FELIPE BIANCHINI BERNARDES· OAB SP 460720· CPF 462.***.***-13

Reu:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 81783· CPF 020.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 20.320,40

Autor

MARIA ROSA GARDINOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACCIONAL DA SEGURIDADE SOOCIAL ABRAPPS (ANAPPS)CPF

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCELINO ROGERIO SPOSITO· OAB SP 241525· CPF 277.***.***-19

Autor:

JOÃO FELIPE BIANCHINI BERNARDES· OAB SP 460720· CPF 462.***.***-13

Reu:

SANDRA MARCIA LERRER

Último movimento: Prazo (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIO MARTINS NETO

Reu

ADRIANO JUNIOR BRAGADINICPF

Advogados

Autor:

FRANCELINO ROGERIO SPOSITO· OAB SP 241525· CPF 277.***.***-19

Autor:

JOÃO FELIPE BIANCHINI BERNARDES· OAB SP 460720· CPF 462.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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