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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VILMA LUCIA MOTA SANTOSCPF

Reu

MANOEL JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 35473· CPF 024.***.***-08

Autor:

ALDEMIR CUNHA DE OLIVEIRA· OAB BA 13221· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JUREMA BRAGA FARIACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROMANO QUAGLIANI· OAB RJ 134565· CPF 019.***.***-98

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO· OAB RJ 214421· CPF 152.***.***-73

Autor:

MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS· OAB RJ 214438· CPF 116.***.***-13

Autor:

JOÃO PAULO NUNES MACHADO· OAB RJ 230804· CPF 149.***.***-41

Autor:

AMANDA TEIXEIRA LOMBARDI· OAB RJ 218391· CPF 148.***.***-84

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

JUREMA BRAGA FARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

EMILLY GABRIELY ALVARENGA FRAMBACHCPF

ERICK PATRICIO FRAMBACHCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA ALVES RODRIGUES· OAB RJ 165058· CPF 083.***.***-52

Reu:

FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA· OAB RJ 82042· CPF 033.***.***-93

Outros

LUMA ROZENCWAIG DANTAS· OAB RJ 187982· CPF 140.***.***-00

LUIZ ROMANO QUAGLIANI· OAB RJ 134565· CPF 019.***.***-98

CLAUDIO FURTADO COSENTINO· OAB RJ 124290

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 104.679,49

Autor

ANA PAULA SILVA PAIVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS· OAB RJ 156140· CPF 350.***.***-53

Autor:

FERNANDA VIEIRA DE CASTRO· OAB RJ 170475· CPF 119.***.***-74

Autor:

ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM· OAB RJ 105045· CPF 026.***.***-89

Reu:

JENYFER CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA· CPF 175.***.***-81

Outros

LUMA ROZENCWAIG DANTAS· OAB RJ 187982· CPF 140.***.***-00

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

LUIZ ROMANO QUAGLIANI· OAB RJ 134565· CPF 019.***.***-98

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-MoradiaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 35.644,68

Autor

LARISSA ALVES BEZERRA BORGESCPF

Reu

FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUMA ROZENCWAIG DANTAS· OAB RJ 187982· CPF 140.***.***-00

CIBELE LASINSKAS MACHADO· OAB SP 449041

LUIZ ROMANO QUAGLIANI· OAB RJ 134565· CPF 019.***.***-98

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940

CLAUDIO FURTADO COSENTINO· OAB RJ 124290· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

22/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX COMERCIO DE MOVEIS LTDA MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.ACPF

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385

LUIZ ROMANO QUAGLIANI· OAB RJ 134565· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 15.147,00

Autor

CARMEM CRISTINA DE BARROS LIMACPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROMANO QUAGLIANI· OAB RJ 134565· CPF 019.***.***-98

Autor:

RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 199182· CPF 124.***.***-08

Autor:

MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS· OAB RJ 214438· CPF 116.***.***-13

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

REBECA HECKERT GERALDES· OAB RJ 183113· CPF 056.***.***-30

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Reu:

DOUGLAS GUIA DE SOUZA· OAB RJ 162477· CPF 087.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TutelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM CRISTINA DE BARROS LIMA

Reu

AGUAS DE JUTURNAIBA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 4.200,00

Autor

LUIZ FELIPE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA SOUZA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 204835· CPF 003.***.***-93

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS SANTANA· OAB RJ 247011· CPF 175.***.***-95

Autor:

CARINA DE SOUSA FONTE· OAB RJ 233555· CPF 144.***.***-14

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

LUMA ROZENCWAIG DANTAS· OAB RJ 187982· CPF 140.***.***-00

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

LUIZ ROMANO QUAGLIANI· OAB RJ 134565· CPF 019.***.***-98

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

+ outros representantes

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 4.200,00

Autor

LUIZ FELIPE DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA SOUZA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 204835· CPF 003.***.***-93

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS SANTANA· OAB RJ 247011· CPF 175.***.***-95

Reu:

MAYARA MOURA CARVALHO· OAB RJ 232103· CPF 157.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RANIELI JOAQUIM DE CARVALHOCPF

Reu

EDUARDO MIGUEL DA SILVACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

AMANDA TEIXEIRA LOMBARDI· OAB RJ 218391· CPF 148.***.***-84

MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS· OAB RJ 214438· CPF 116.***.***-13

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO· OAB RJ 214421· CPF 152.***.***-73

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS· OAB RJ 214464· CPF 113.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RANIELI JOAQUIM DE CARVALHO

Reu

EDUARDO MIGUEL DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

FEBRAK COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E COLCHOES LTDACNPJ

EDILAINE ACIOLI CARNEIROCPF

DAILANE ACCIOLI CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

LUIZ ROMANO QUAGLIANI· OAB RJ 134565· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (12/03/2026)

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