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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/12/2005

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA SOARES BULCAO DE VASCONCELOSCPF

ANTONIO CARLOS BERARDO CARNEIRO DA CUNHACPF

ARISTIDES BIFANO ROSACPF

CARMEM DE LEMOS BOLONHACPF

CLARA MARIA PERISSE RIBEIROCPF

+ 43 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 63340· CPF 383.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIS FERNANDO DA COSTA ROMEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (12/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS LUCAS DA COSTA ROMEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PABLO BONIFACIO CARNEIRO

Advogados

Autor:

RENAN AMERICO DA COSTA SOUZA· OAB MT 29838· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS LUCAS DA COSTA ROMEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RENAN AMERICO DA COSTA SOUZA· OAB MT 29838· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 14.175,53

Autor

DAVY GABRIEL DA COSTA ROMEIRACPF

KARINA ALIENE DA COSTA AGUIARCPF

LUIS FERNANDO DA COSTA ROMEIRACPF

MATEUS LUCAS DA COSTA ROMEIRACPF

AGHATA GABRIELLY COSTA ROMEIRACPF

Reu

MARCIO ADAO ROMEIRA VERLICPF

Advogados

Autor:

VITORIA DIAS RATTACASO· OAB MT 29002· CPF 027.***.***-88

Autor:

LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON· OAB MT 8932· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIS FERNANDO DA COSTA ROMEIRACPF

HIAGO DOUGLAS MORAES DOURADOCPF

Advogados

Reu:

RENAN AMERICO DA COSTA SOUZA· OAB MT 29838· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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