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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

LUIZ DA ROSA GARCIA FILHOCPF

ANAHID DER GARABEDIANCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO· OAB PB 12775· CPF 009.***.***-19

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LUIZ DA ROSA GARCIA FILHOCPF

ANAHID DER GARABEDIANCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE TOMAZ FERREIRA DE LIMA· OAB PB 13450· CPF 046.***.***-85

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CVC BRASIL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ANAHID DER GARABEDIANCPF

LUIZ DA ROSA GARCIA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 142.295,40

Autor

MONIQUE ROSA GARCIA

DORACI ROSA GARCIACPF

MARIA APARECIDA GARCIA SAMPAIOCPF

MARILDA FERREIRA DO COUTO BALDUINOCPF

MURILO ROSA GARCIA

+ 7 outros

Reu

APARECIDA CONSOLACAO DOMINGOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MILTON PASSARINI· OAB SP 78994· CPF 618.***.***-15

Autor:

JOÃO FAZZANARO PASSARINI· OAB SP 268266· CPF 307.***.***-90

Autor:

HENRIQUE GIORGIANI CAMARGO· OAB SP 361681· CPF 385.***.***-01

Autor:

PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 159710· CPF 247.***.***-77

Autor:

SOLANGE PEDRO SANTO· OAB SP 193917· CPF 292.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

LUIZ ROSA GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA COGHI· OAB SP 241218· CPF 226.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/10/2022)

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