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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 24.900,00

Autor

JOSE MIRANDA SOARESCPF

JOSE FRANCISCO DE SOUZACPF

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 47.203,41

Autor

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZACPF

Reu

EVA FERREIRA PIRESCPF

Outros

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

ENEAS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 97130

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZACPF

Reu

EVA FERREIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA

Reu:

ENEAS FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ETEVAL PIRES COSTACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Reu:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA MARIA ALVES RODRIGUES

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KARINE CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 93292· CPF 044.***.***-28

Autor:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Reu:

KARINE CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 93292· CPF 044.***.***-28

Reu:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA MARIA ALVES RODRIGUES

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KARINE CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 93292· CPF 044.***.***-28

Autor:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Reu:

KARINE CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 93292· CPF 044.***.***-28

Reu:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2025 AUTOR: IARA MARIA ALVES RODRIGUES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 089017MG, Dr(a). JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv -... (21/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE BESSACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TEOFILO OTONI/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança (Vara Cível) PARA: Cumprimento de Sentença (Vara Cível) (17/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCA FERREIRA DE BESSACPF

Advogados

Reu:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/03/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

05/04/2004

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE BESSACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM TEOFILO OTONI/MG

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (25/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GERALDA MENDES VIANA

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Reu:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 089017· CPF 489.***.***-72

Reu:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0032385-69.2009.4.01.9199/MG RELATOR: RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELADO: GERALDA MENDES VIANA ADVOGADO(A): JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA (OAB MG089017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 28/05/2025 - Juntado(a) (29/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (27/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS LUIZ DE SOUZA· OAB MG 89017· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Remessa (07/08/2024)

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