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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

MUNICIPIO DE DOM ELISEUPA

Advogados

Autor:

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ

Advogados

Autor:

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ REQUERIDO: MUNICIPIO DE DOM ELISEU SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0002563-82.2014.8.14.0107 Vistos, I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Ordinária de O... (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVALDO JOSE NASCIMENTO MORAESCPF

ROSEMIRO LAREDO FIELCPF

EDIELTON SIQUEIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO PARAUAPEBAS

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Outros

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

HEBBER KENNADY MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

ADONEI SOUSA AGUIARCPF

MUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ELHO ARAUJO COSTA· OAB PA 24056· CPF 937.***.***-15

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Autor:

DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO· OAB PA 12293· CPF 591.***.***-00

Autor:

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 61.778.440,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0018004-42.2016.8.14.0040 Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 7 de junho de 2024 (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 61.778.440,51

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Autor:

SUZIANE XAVIER AMERICO· OAB PA 17673· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTEPP

Reu

JOSE ANTONIO LIMA FERREIRA

Advogados

Autor:

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Autor:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 2.044,00

Autor

MUNICIPIO DE JACUNDA - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE JACUNDA

Reu

LARIANE GIULIANICPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 2.044,00

Autor

MUNICIPIO DE JACUNDA

MUNICIPIO DE JACUNDA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

LARIANE GIULIANICPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AIRTON ALVES DA SILVACPF

IRENILDES AGUIAR DA SILVA

IRENILDES PEREIRA AGUIARCPF

Reu

ALFA FORROS E DIVISORIAS

FRANCISCO OSTACIO DA SILVA NUNESCPF

ANTONIA ALVES DA SILVACPF

JOSE LUIZ GOMES NETOCPF

NOGUEIRA & GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DHEBORA ARAUJO MELLO· OAB PA 3420· CPF 662.***.***-34

Autor:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Reu:

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Reu:

LUA LEE ARAUJO DANTAS· OAB PA 16232· CPF 015.***.***-37

Reu:

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR· OAB PA 9663· CPF 299.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de custas (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (21/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ADONEI SOUSA AGUIARCPF

HEBBER KENNADY MARTINS DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PARA SINTEPP

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS-PA

Advogados

Autor:

ELHO ARAUJO COSTA· OAB PA 24056· CPF 937.***.***-15

Autor:

WENDEL LIMA BEZERRA· OAB PA 27209· CPF 614.***.***-87

Autor:

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE ELDORADO DOS CARAJASCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELDORADO DOS CARAJASCNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Reu:

FERNANDO SILVA PACHECO· OAB PA 19408· CPF 980.***.***-20

Reu:

DARC LANE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 25631· CPF 947.***.***-15

Reu:

JAIR ANTONIO NASCIMENTO MATOS· OAB PA 33353· CPF 701.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 4.315,59

Autor

MARISA DOS SANTOS COSTACPF

Outros

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

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