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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOSE VALDINEY FERREIRA CARVALHOCPF

Reu

S S LEITAOCNPJ

SEBASTIAO DA SILVA LEITAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de S S LEITAO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 6.231,65

Autor

DIEIMERSON COSTA DE ASSUNCAOCPF

Reu

S S LEITAOCNPJ

Advogados

Reu:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEIMERSON COSTA DE ASSUNCAOCPF

Reu

S S LEITAOCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Reu:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6036526-60.2024.8.03.0001. REQUERENTE: DIEIMERSON COSTA DE ASSUNCAO REQUERIDO: S S LEITAO DESPACHO Diante da manifestação do credor (ID 25692087), Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte... (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 268.731,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SEBASTIAO DA SILVA LEITAOCPF

S S LEITAO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (02/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2000

Distribuição

07/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

S S LEITAO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 11.738,16

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S S LEITAO - MECNPJ

SEBASTIAO DA SILVA LEITAOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (18/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 73.054,30

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

K S LEITAOCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041343-51.2019.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A., BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: K S LEITAO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de diligência que cabe precipuamente à... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 73.054,30

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

K S LEITAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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