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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VERA GESSY SALGADOCPF

LUIZ SALGADOCPF

GREGORIO SALGADOCPF

GILBERTO SALGADOCPF

CARLOS ROBERTO SALGADOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA LA CRUZ BUENO· OAB RS 075367· CPF 002.***.***-07

Autor:

CAROLINE DE OLIVEIRA OJEDA· OAB RS 110576· CPF 033.***.***-50

Autor:

LAIS SOUZA FRANCK· OAB RS 128088· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GLEISER LUIZ SALGADOCPF

IDENIR DE MENEZES OLIVEIRACPF

MEYDAYANA FERREIRA NOGUEIRACPF

ADILSON TIENGO BASILIO FERRARI

Advogados

Reu:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Reu:

KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA· OAB AC 5931· CPF 030.***.***-99

Reu:

RAYNAN MAIA DA COSTA· OAB AC 6337· CPF 012.***.***-36

Reu:

ANDRESSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB AC 6816· CPF 805.***.***-53

Reu:

MOISES SEVERO FRANCO· OAB RO 1183

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

02/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ADILSON TIENGO BASILIO FERRARI

Advogados

Reu:

MOISES SEVERO FRANCO· OAB RO 1183· CPF 242.***.***-15

Reu:

ANDRESSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB AC 6816· CPF 805.***.***-53

Reu:

KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA· OAB AC 5931· CPF 030.***.***-99

Reu:

RAYNAN MAIA DA COSTA· OAB AC 6337· CPF 012.***.***-36

Reu:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: MOISES SEVERO FRANCO (OAB 1183/RO), ADV: KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA (OAB 5931/AC), ADV: RAYNAN MAIA DA COSTA (OAB 6337/AC), ADV: ANDRESSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 6816/AC) - Processo 0000750-24.2025.8.01.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: Adilson Tiengo Basilio Ferrari e outros - DESPACHO: Considerando o expediente de fls. 2875/2886, corroborado pela manifest... (22/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GLEISER LUIZ SALGADOCPF

Advogados

Reu:

CAMILLY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 35178· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FERNANDA FLAVIA DE PAIVA LIMACPF

ETTH CLEYDE SALGADO PEIXOTO PINTO COELHOCPF

BRUNO LEITE SOARESCPF

NATHALIA DA SILVA ROCHACPF

JOSE ANTONIO BATISTA RODRIGUES

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ANDRE ANDRADE CAMPOS· OAB MG 134232· CPF 042.***.***-10

Reu:

JUSSARA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO· OAB MG 165006· CPF 088.***.***-57

Reu:

CASSIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 145293· CPF 103.***.***-82

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

AFRANIO OTONI· OAB MG 88598· CPF 009.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

WENER GERALDO CARNEIRO ALVIM· OAB MG 191606· CPF 082.***.***-18

CARLOS RANDEL CREPALDE MAFRA· OAB MG 122846· CPF 041.***.***-51

LUIS HENRIQUE FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA· OAB MG 188244· CPF 101.***.***-55

SORAYA BRANGIONI HARMENDANI· OAB MG 109544· CPF 023.***.***-59

JUNIOR ANANIAS CASTRO· OAB MG 158752· CPF 105.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSE ANTONIO BATISTA RODRIGUES (RÉU/RÉ) (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA BARBOSA TAVARESCPF

FERNANDA FLAVIA DE PAIVA LIMACPF

JOSE ANTONIO BATISTA RODRIGUES

MILTON CESAR NEREU DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GABRIELA ROSA DA PAIXAO SANT'ANNA· OAB MG 170391

Autor:

MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LEAL GURGEL· OAB MG 78839

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694

Autor:

ANELISE MELO UBALDO GOMES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasApelação Criminal

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA BARBOSA TAVARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Autor:

ANELISE DE SOUZA MELO· OAB MG 112600· CPF 791.***.***-91

Autor:

GABRIELA ROSA DA PAIXAO SANT'ANNA· OAB MG 170391· CPF 083.***.***-37

Autor:

MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL· OAB MG 613

Autor:

JUSSARA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO· OAB MG 165006· CPF 088.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

ANELISE DE SOUZA MELO· OAB MG 112600· CPF 791.***.***-91

Reu:

GABRIELA ROSA DA PAIXAO SANT'ANNA· OAB MG 170391· CPF 083.***.***-37

Reu:

MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL· OAB MG 613

Reu:

JUSSARA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO· OAB MG 165006· CPF 088.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA BARBOSA TAVARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Autor:

ANELISE DE SOUZA MELO· OAB MG 112600· CPF 791.***.***-91

Autor:

GABRIELA ROSA DA PAIXAO SANT'ANNA· OAB MG 170391· CPF 083.***.***-37

Autor:

MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL· OAB MG 613

Autor:

JUSSARA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO· OAB MG 165006· CPF 088.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Reu:

ANELISE DE SOUZA MELO· OAB MG 112600· CPF 791.***.***-91

Reu:

GABRIELA ROSA DA PAIXAO SANT'ANNA· OAB MG 170391· CPF 083.***.***-37

Reu:

MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL· OAB MG 613

Reu:

JUSSARA APARECIDA DE FREITAS BERNARDO· OAB MG 165006· CPF 088.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Júlio César Lorens FLAVIA BARBOSA TAVARES Outras providências remessa para razões. Adv - ANELISE DE SOUZA MELO, GABRIELA ROSA DA PAIXAO SANT'ANNA, MOACYR FIALHO AGUIAR. (11/12/2025)

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