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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 742.509,83

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SANCHESCPF

Reu

ALYSSON DE MENDONCA PEDRACPF

ALDEMIR PEDRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SANCHESCPF

Reu

ALDEMIR PEDRA NETOCPF

ALYSSON DE MENDONCA PEDRACPF

Advogados

Autor:

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 000172

Autor:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 006736· CPF 718.***.***-49

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Autor:

MAITÊ NASCIMENTO LIMA· OAB MS 022855· CPF 010.***.***-10

Reu:

ELCIO ANTONIO GONCALVES· CPF 489.***.***-68

Reu:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 022506· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SANCHESCPF

Reu

ALDEMIR PEDRA NETOCPF

ALYSSON DE MENDONCA PEDRACPF

Advogados

Autor:

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 000172

Autor:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 006736· CPF 718.***.***-49

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Autor:

MAITÊ NASCIMENTO LIMA· OAB MS 022855· CPF 010.***.***-10

Reu:

ELCIO ANTONIO GONCALVES· CPF 489.***.***-68

Reu:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 022506· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ÉLCIO ANTôNIO NOGUEIRA GONçALVESCPF

Reu

LUIZ SANCHES

Advogados

Autor:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Autor:

MAITÊ NASCIMENTO LIMA· OAB MS 22855· CPF 010.***.***-10

Autor:

ÉLCIO ANTONIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Autor:

MARCIO ANTONIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

MAITÊ NASCIMENTO LIMA· OAB MS 22855· CPF 010.***.***-10

Reu:

ÉLCIO ANTONIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

MARCIO ANTONIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Luiz Sanches Soc. Advogados: Raghiant Torres Advogados Associados (OAB: 172/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cumprimento do acordo no prazo de cinco dias. Cumprimento de sentença nº 1414185-19.2021.8.12.0000/50... (22/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 100.305,60

Autor

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fioravante Scalon Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravante: Lidio Scalon Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravante: Orivaldo Scalon Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravante: Carlos Eduardo Nogueira Mollo Advogado: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB: 84362/SP) Agravado: Edna Pereira Beltrão - ME Agravo em Recurso Especial nº 1412927-71.2021.8.12.0000/50001 Comarca d... (08/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

Reu

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FIORAVANTE SCALONCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALONCPF

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 267.693,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 267.693,78

Autor

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

EDNA PEREIRA BELTRAOCPF

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Reu:

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRAOCPF

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

EDNA PEREIRA BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRAOCPF

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

EDNA PEREIRA BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDNA PEREIRA BELTRÃO (EMBARGANTE)

2. EDNA PEREIRA BELTRÃO (EMBARGANTE)

3. MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRÃO (EMBARGANTE)

Reu

4. CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Autor:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Autor:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Autor:

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

SOUZA, FERREIRA & NOVAES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Reu:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Reu:

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2972618/MS (2025/0231400-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: EDNA PEREIRA BELTRÃO EMBARGANTE: EDNA PEREIRA BELTRÃO EMBARGANTE: MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRÃO ADVOGADOS: FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163 MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS - MS019206 SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MS000488 EMBARGADO: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLO ADVOGADO: EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL - SP084362 DECISÃO EDN... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 33.615.910,73

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRESITORIOS NAO PADRONIZADOS ICNPJ

AGROTERENAS S/A - CANACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILVIA MARIA NOGUEIRA MOLLOCPF

ORIVALDO SCALONCPF

MáRCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

LUIZ SANCHESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Autor:

MARCELO LOPES· OAB SP 160896

Autor:

RODRIGO COGO· OAB SP 164620

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491

Autor:

RAFAEL NEVES· OAB SP 422621

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

PABLO FELIPE SILVA· OAB SP 168765· CPF 253.***.***-94

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB SP 210503· CPF 249.***.***-41

Reu:

GABRIEL CORREIA DOS SANTOS· OAB SP 358033· CPF 229.***.***-51

Reu:

RUBIANA APARECIDA PIO DA COSTA· OAB SP 385278· CPF 393.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 13.584.484,83

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X S/ACNPJ

AGROTERENAS S/A - CANACNPJ

Reu

SILVIA MARIA NOGUEIRA MOLLOCPF

ORIVALDO SCALONCPF

MáRCIA PUGLIA MENDES SCALONCPF

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

LUIZ SANCHESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651

Autor:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896

Autor:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

PABLO FELIPE SILVA· OAB SP 168765· CPF 253.***.***-94

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.512,22

Autor

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ

Reu

LUIZ SANCHESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

LUIZ SANCHES DIONISIOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Outros

JHONATAN ALVES NEIVA· OAB PA 35182

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SANCHES DIONISIOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

JHONATAN ALVES NEIVA· OAB PA 35182· CPF 950.***.***-72

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB PA 35997

Reu:

JHONATAN ALVES NEIVA· OAB PA 35182· CPF 950.***.***-72

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB PA 35997

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 7 VARA FEDERAL CRIMINAL DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA

Reu

LUIZ SANCHES DIONISIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ SANCHES DIONISIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ SANCHES DIONISIOCPF

AGOSTINHO BANDEIRA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Outros

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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