Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIA ALVES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ANTONIA ALVES DOS SANTOS COSTA

ESPOLIO DE FRANCISCO LUIZ DA COSTACPF

ESPOLIO DE FRANCISCO LUIZ DA COSTA

Reu

LUZENILDO ROBERTO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE LUZENILDO ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Autor:

LUIZ SATURNINO· CPF 182.***.***-68

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Reu:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Reu:

FRANCIONE SILVA DE SOUSA ROBERTO· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAMONY TYGANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ SATURNINOCPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO LUIZ DA COSTACPF

ANTONIA ALVES DOS SANTOS COSTAS

ESPOLIO DE ANTONIA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

LUCENILDO ROBERTO DOS SANTOS· CPF 022.***.***-65

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ SATURNINOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCPF

MARIA ALDEZIRA ROBERTO

Advogados

Autor:

LUCIA DE FATIMA BARRETO RODRIGUES· OAB RN 18043· CPF 007.***.***-76

Autor:

VALERIA VIANA DE MENDONCA MARTINS· OAB RN 17959· CPF 009.***.***-61

Autor:

CARLA MARIA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB RN 18033· CPF 068.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ SATURNINOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 72153

Reu:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Último movimento: Juntada de documento (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ SATURNINOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2024 (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ SATURNINOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 72153

Reu:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Último movimento: Juntada de documento (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ SATURNINOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 72153

Reu:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ SATURNINOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO LIRIOS DO VALE ASMOCOLIVACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 72153

Reu:

ROGERIO SABINO TEIXEIRA· OAB MG 152080

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Despesas CondominiaisAção Rescisória

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Despesas CondominiaisAção Rescisória

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal