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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIA ALVES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ANTONIA ALVES DOS SANTOS COSTA

ESPOLIO DE FRANCISCO LUIZ DA COSTACPF

ESPOLIO DE FRANCISCO LUIZ DA COSTA

Reu

LUZENILDO ROBERTO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE LUZENILDO ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17474· CPF 103.***.***-00

Autor:

LUIZ SATURNINO· CPF 182.***.***-68

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Reu:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Reu:

FRANCIONE SILVA DE SOUSA ROBERTO· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAMONY TYGANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ SATURNINOCPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO LUIZ DA COSTACPF

ANTONIA ALVES DOS SANTOS COSTAS

ESPOLIO DE ANTONIA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

LUCENILDO ROBERTO DOS SANTOS· CPF 022.***.***-65

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ SATURNINOCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCPF

MARIA ALDEZIRA ROBERTO

Advogados

Autor:

LUCIA DE FATIMA BARRETO RODRIGUES· OAB RN 18043· CPF 007.***.***-76

Autor:

VALERIA VIANA DE MENDONCA MARTINS· OAB RN 17959· CPF 009.***.***-61

Autor:

CARLA MARIA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB RN 18033· CPF 068.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 24.360,40

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 24.360,40

Autor

SATURNINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PI 22175· CPF 618.***.***-52

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 12.302,80

Autor

SATURNINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PI 22175· CPF 618.***.***-52

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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