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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

PEDRO JOSE DE SOUZACPF

CLEIDIMAR FERNANDES DA SILVACPF

LUIZ SAVIATOCPF

MARCOS ZANETTECPF

MARIA ALICE TREVISOCPF

+ 1 outros

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

MARION SILVEIRA· OAB SC 009960· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 38 e 39 (30/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 33.692,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RICARDO SHIGUERU SASAKICPF

LUIZ FERNANDO SAVIETTOCPF

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SAVIETTO em 22/04/2024 23:59 (23/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 38.549,05

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ FERNANDO SAVIETTOCPF

RICARDO SHIGUERU SASAKICPF

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 35.273,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.CNPJ

RICARDO SHIGUERU SASAKICPF

LUIZ FERNANDO SAVIETTOCPF

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (21/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 19.186,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ FERNANDO SAVIETTOCPF

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.CNPJ

RICARDO SHIGUERU SASAKICPF

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Processo Reativado (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 19.186,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RICARDO SHIGUERU SASAKICPF

LUIZ FERNANDO SAVIETTOCPF

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2026)

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